“Pipi, bem apresentadinho e muito betinho”. Foi assim que o PSD classificou o OE para 2024. “Em considerações estéticas não entramos, mas isto uma novidade para todos, até para nós jornalistas, que não estamos a habituados a ver uma previsão de conta final a verde: tivemos esta semana a primeira proposta de OE, em décadas, que prevê um excedente. E a diferença que faz um saldo positivo”, arranca Mafalda Anjos. “Nestas contas, o próximo ano trará menos inflação e também um crescimento económico menor, em Portugal como na Europa, mas também um alívio fiscal em sede de IRS para as famílias da classe média. Para equilibrar, sobem alguns impostos indiretos e termina o IVA Zero, que será compensado com apoios para os mais desfavorecidos”, resume a diretora da VISÃO.
Tiago Freire, diretor da EXAME, considera este orçamento pouco ambicioso. “Será muito bom sinal se chegarmos a um dia em que o Orçamento do Estado seja recebido com alguma indiferença. Tem toda esta importância porque o Estado continua a ter um peso incrível no País e na economia, pelo que tem muita influência na vida das pessoas. É um Orçamento bem pensado, muito arrumadinho, e o Ministro Medina conseguiu colocar-nos a falar daquilo que ele queria que nós falássemos. Mas não resolve os problemas do País, como o crescimento, a Saúde, a Justiça, a Educação. Nada muda, fundamentalmente”, opina.
Filipe Luís concorda: “Um Orçamento que prevê um excedente e dívida pública a baixo dos 100% dá a um governo um leque muito mais variado de opções. Portanto, este OE devia ser realmente ambicioso. Parece um Orçamento muito mais virado para os eleitores do que, propriamente, para o País. Pelo menos, a julgar pela apresentação de Fernando Medina, coloca o foco no reforço do rendimento das famílias, mas não na degradação dos serviços públicos. Um exemplo: com o principal problema do País identificado, esperar-se-ia que Medina anunciasse uma verba, o gasto de parte da folga, num programa a sério e imediato de construção de habitação pública…”
Opções políticas
Acrescenta o editor-executivo da VISÃO: “Ao aliviar o IRS até ao 5.º escalão – mas aumentando os impostos indiretos – e ao aumentar algumas classes acima da inflação (como os pensionistas), o Governo está a fazer uma opção política. Na verdade, o dinheiro que as pessoas ganharem acima da inflação é ‘comido’ pelas rendas ou os juros da habitação… Na verdade, com isto, as pessoas recebem uma folha salarial aumentada e têm a ilusão de que o rendimento melhorou – ilusão que dura até meio do mês.”
“Os portugueses vão pagar menos IRS, mas vão pagar mais impostos por outras vias, isso é certinho. Vivemos num Frankenstein fiscal, sobretudo para as empresas, e nada é feito para resolver isto, para a simplificação, que até acho que é mais importante do que uma descida do IRC”, acrescenta Tiago Freire.
Para Mafalda Anjos, este orçamento vem confirmar o que António Costa definiu como marco da sua governação: “uma obsessão saudável pelas contas certas e pela redução da dívida. Se baixar para um valor abaixo de 100% do PIB, será a primeira vez que tal acontece desde 2009″, afirma. “Vai mais longe no IRS do que o PSD. Este orçamento enche o olho, mas sabe a pouco, porque é muito cauteloso. Percebe-se a razão – vivemos temos incertos adiante e não sabemos como vamos sair deste abrandamento económico. Até a criação do fundo com o excedente orçamental de 2100 milhões para ser usado no pós-PRR e não gasto agora para apagar os fogos na habitação, saúde e educação é prova disso”, explica.
Neste Olho Vivo, estiveram ainda em análise a situação no PSD e as entrevistas de Carlos Moedas e Luís Montenegro, a polémica em torno do 25 de Novembro e a guerra em Israel.
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