Saíram esta semana as colocações da primeira fase de acesso ao Ensino Superior: 49 438 estudantes ficaram a saber em que curso entraram, naquele que é um momento importante – e cheio de simbolismo – para o início de uma nova etapa nas suas vidas. São quase 50 mil jovens que se juntam às centenas de milhares de jovens que estudam atualmente nas universidades portuguesas. A primeira palavra é de felicitação a todos os que já conseguiram entrar no curso que queriam e de boa sorte para todos os que tentarão uma nova chance nas fases seguintes.
Enquanto país, parando um pouco para refletir, estes futuros jovens qualificados representam 49 438 novos desafios para um país que tem sido incapaz de vencer a estagnação e ser chão comum para as novas gerações qualificadas. Todos ficamos satisfeitos em verificar que prossegue um caminho constante de décadas de melhoria das qualificações da população portuguesa (uma das maiores conquistas do atual regime político democrático), mas é nosso dever inquietarmo-nos com o que estamos – enquanto comunidade – a construir para garantir oportunidades a quem se esforça, trabalha no duro, investe tempo, dinheiro e sabedoria para se formar. O país tem sido padrasto dos seus jovens qualificados.
Resultado: emigração forçada de muitos que se deparam com o dilema de escolher o seu percurso de vida ou o seu país. Os números, para lá da retórica política e partidária sobre intenções, estão aí e dizem-nos que continuam a sair milhares de jovens qualificados do nosso país todos os anos. Não partilho nem nunca partilhei do discurso básico e primário de que há políticos medievais que desejam que a juventude portuguesa emigre e os laboriosos patriotas que, estando na gestão da República, não têm essa intenção e são dotados de uma superioridade valorativa. Não, o Governo do PS e de António Costa não quer que os jovens sejam forçados a emigrar nem nenhum governo passado do PSD defendeu tal pensamento abstruso.
Os dados da emigração são públicos, e cito alguns deles: 60 mil portugueses emigraram em 2021, mais 15 mil do que em 2020; Portugal é o país da União Europeia com mais emigrantes em percentagem da população; 5 milhões de portugueses vivem no estrangeiro; entre o segundo trimestre de 2022 e o segundo trimestre de 2023, contam-se no país menos 128 mil pessoas empregadas com ensino superior; um estudo recente revela que 48% dos portugueses com menos de 25 anos que residem cá estão propensos ou muito propensos a emigrar.
Não fazendo debate das intenções, devemos antes olhar para as políticas e para as ações que estão a gerar estes dados. É aí que temos de nos focar, porque há políticas e escolhas que impactam ou não esse caminho. E nesse capítulo, todos têm a sua quota parte de responsabilidade. Não devemos também ter ilusões nem um discurso fácil sobre o tema ou supostas soluções salvíficas (é sempre risível ouvir falar de programas como o “Regressar” enquanto tábua da salvação e regresso de jovens qualificados), existirão sempre aqueles que querem emigrar para realização pessoal. O que nos deve preocupar é a emigração desesperada ou “forçada” pelo tal chão comum sem oportunidades de crescimento individual, profissional e familiar. Ou seja, o tal país que temos vindo a construir e que aos jovens oferece dois pesadelos pela frente: os baixos salários e a falta de habitação.
Os jovens qualificados saem de Portugal porque não querem uma vida com um salário que, no máximo, será o de um mileurista. Para muitos, isto significa empenhar 60 ou 70% do ordenado numa renda, não conseguindo poupar para comprar uma casa, mesmo com 5 ou 10 anos de trabalho.
Os salários dos jovens não sobem por decreto e os programas socialistas da habitação são a miséria que se conhece. Nos últimos anos, no Parlamento e por iniciativa da JSD, temos vindo a trabalhar para aumentar o rendimento disponível com um choque fiscal arrojado no IRS (máximo de 15% de IRS), a defender mudanças estruturais nos programas de apoio ao arrendamento jovem e uma solução para os jovens que não têm pais ricos na compra da primeira casa (uma garantia para substituir a entrada) acompanhada de uma isenção de IMT/Selo. O PS de António Costa tem somado chumbos anuais a todas as propostas.
Não faço demagogia barata, afirmando que seriam estas soluções os novos milagres que, se aprovadas, travariam totalmente a emigração forçada de jovens qualificados, mas acredito que, com mais rendimento disponível todos os meses e um caminho diferente nas políticas de habitação (o atual é um desastre completo que só a Ministra da Habitação não reconhece), podíamos ter políticas que conduzissem a resultados diferentes.
Continuaremos este combate a pensar também nestes 49 438 novos desafios que, em breve, serão jovens qualificados do nosso país. Não vamos desistir.
PS: Realiza-se esta semana mais uma edição da Universidade de Verão do PSD e da JSD em Castelo de Vide. A iniciativa, que começou há exatamente 20 anos, é hoje uma referência de formação política no nosso país. As referências demoram a consolidar-se, mas para chegarmos até aqui, muito contou o esforço e a dedicação do Eurodeputado Carlos Coelho que assume a direção e liderança da Universidade de Verão desde 2003. O meu tributo ao Carlos Coelho por este contributo valioso para a democracia portuguesa.
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