Entre candidatos que afirmam o propósito de serem o Presidente de todos os portugueses e o candidato que se assume apenas querer representar “os portugueses de bem”, permanece a dúvida: quem são e quantos são, afinal, estes portugueses?
Segundo dados do INE, o número total de portugueses ronda os 10.850.689, dos quais 1.590.475 residem fora do território nacional. Ainda segundo o mesmo organismo, 2,1 milhões de residentes em Portugal encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social.
Trata-se de uma situação que nos deveria envergonhar a todos — e sobretudo aos nossos políticos, que raramente mencionam esta realidade nas suas campanhas eleitorais, sejam elas locais, como as últimas que vivemos, ou legislativas. A razão é simples e ao mesmo tempo perversa: estas pessoas não votam. Pior ainda: algumas nem sequer “existem”, vivendo nas bermas das estradas, nos vãos dos prédios e também nos vãos da vida, indocumentadas apesar de serem nacionais. Isto leva a crer que os números estatísticos pecam por defeito.
2,1 milhões de pessoas sem voz deviam preocupar o poder político, nem que fosse pelo simples facto de, teoricamente, esse número permitir eleger um grupo parlamentar: o grupo dos invisíveis.
Curiosamente — ou talvez previsivelmente — os partidos parecem não ter consciência disto e têm deixado ao abandono este contingente escandaloso da população.
Caberá, pois, ao Presidente da República pegar neste tema e colocá-lo no centro da sua agenda, criando uma plataforma que responda efetivamente a esta situação, que ameaça mais e mais pessoas a cada dia que passa.
Dentro destes dois milhões, o número de pessoas que trabalham mas permanecem em risco de pobreza, sem autonomia económica e vivendo em condições degradantes, tem vindo a aumentar em Portugal. A Pordata estima que um em cada dez trabalhadores esteja hoje nesta situação.
O problema está longe de ser exclusivo de Portugal. A própria União Europeia, consciente desta chaga social no seu seio, definiu como meta reduzir em 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social até 2030.
Isso implicava reativar a Rede Europeia Anti-Pobreza, criada em 1990 e ativa em Portugal desde 1991.
No entanto, apesar do enorme envolvimento da sociedade civil, sem suporte político transversal entre ministérios, tudo se resume a boas vontades e respostas de emergência, sem que se ataque a raiz do problema. Estamos, no fundo, a colocar um penso rápido sobre uma doença grave.
Para atingir a meta europeia faltam apenas cinco anos. E, segundo dados oficiais da própria UE, entre 2019 e 2023 apenas 1,6 milhões de pessoas saíram do risco de pobreza.
A este ritmo, será não só impossível atingir o objetivo como levará décadas a alcançá-lo, e nessa altura os números terão certamente aumentado.
Tal como a ONU estabeleceu no seu Pacto Migratório a necessidade de uma abordagem WOGA – Whole-of-Government Approach, também no combate à pobreza será necessário, além de um WOGA, um WOSA – Whole-of-Society Approach. Não será possível travar este flagelo sem uma combinação reforçada de medidas de proteção social, educação, emprego e serviços públicos, envolvendo simultaneamente sociedade e poder político.
Entre os mais vulneráveis — tanto na Europa como em Portugal — encontram-se as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os imigrantes. Estes últimos estão ainda mais escondidos, silenciosos e remetidos ao esquecimento.
Em Portugal, o número de imigrantes referenciados em risco de pobreza ronda 200 mil, cerca de 10% dos 2,1 milhões registados.
Já no que diz respeito à nossa diáspora, o problema começa também a evidenciar-se com intensidade crescente, o que nos deve levar a refletir sobre o espelho da migração com “i” e com “e”, mesmo quando esta última ocorre em países vistos como paraísos sociais.
Nas últimas semanas, o Luxemburgo revelou que os portugueses estão entre as nacionalidades imigrantes mais expostas ao risco de pobreza, indicando que cerca de 30% dos nossos emigrantes não conseguem rendimentos suficientes para a sua autonomia plena. O STATEC, equivalente luxemburguês do INE, mostrou que 20,7% dos portugueses emigrados no país ganham abaixo do limiar de pobreza.
O futuro exige soluções que passem por políticas adequadas de redistribuição, melhores condições laborais e uma coesão territorial que reduza as desigualdades entre regiões mais pobres e mais desenvolvidas.
Esta é uma missão agregadora, que cabe ao único representante de todos os portugueses: o Presidente da República.
Talvez fosse bom começarem a falar disto.
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