Nós, aficionados à Festa, andamos por esta altura muito entretidos a ver toiros, a nossa paixão. Estamos no pico de uma temporada que, este ano, tem visto crescer o número de touradas, a sua dispersão territorial e, sobretudo, o público que as acompanha e sustenta. Mas não desligamos do País, naturalmente. E foi assim que nos deparámos com um artigo de opinião de Isabel Oliveira, apresentado como uma reflexão sobre as touradas e o seu lugar na sociedade portuguesa. Tivemos de reagir.
Comecemos pelo título: “As touradas representam o País? Perguntem ao povo”.
Faz sentido perguntar ao povo, através de um referendo, se as touradas representam o País?
As touradas não pretendem representar nada nem ninguém. São uma expressão cultural e festiva de uma parte da sociedade portuguesa, com raízes históricas profundas, praticada e vivida em diferentes regiões do País. Numa democracia plural, isso deveria ser suficiente para justificar o respeito – ou, pelo menos, a tolerância – pelo direito de existir, incluindo por parte daqueles que não gostam dela.
Propor um referendo com o objetivo de proibir uma manifestação cultural levanta, aliás, uma questão mais profunda: deve uma prática cultural ser submetida a referendo sempre que uma parte da sociedade deixe de a considerar aceitável? Se assim fosse, estaríamos a transformar a maioria conjuntural numa espécie de árbitro da legitimidade cultural das minorias. Não é esse o conceito de pluralismo cultural.
A Festa nada tem a temer de uma consulta popular. Pelo contrário. A única sondagem nacional que conhecemos, da Eurosondagem, realizada em 2019, apontava para uma realidade diferente daquela que o discurso proibicionista frequentemente sugere: uma pequena minoria defendia a proibição, enquanto uma larga maioria não a apoiava. Como aficionados, uma nova sondagem até nos poderia interessar. Como cidadãos, porém, a questão é outra: a existência de uma manifestação cultural legal não deve depender da popularidade conjuntural de que goza junto da maioria.
Imagine-se, por absurdo, que amanhã uma maioria votava pela proibição da Tauromaquia. Resolveria isso a questão? Não. Criaria outra: a da colisão entre a imposição de uma determinada concepção moral sobre a relação entre humanos e animais e as liberdades culturais reconhecidas pelo ordenamento jurídico português.
É precisamente aqui que a discussão deveria ser colocada. Não se trata de saber se Isabel Oliveira gosta ou não de touradas. Nem sequer se trata de saber se a maioria dos portugueses gosta ou não gosta. Trata-se de saber se uma democracia deve proteger apenas as manifestações culturais consensuais ou também aquelas que provocam controvérsia e que alguns gostariam de eliminar. É essa uma das verdadeiras provas do pluralismo.
Depois vem a questão do animal. É perfeitamente legítimo discutir a dor provocada aos animais e a forma como devemos relacionar-nos com eles. Mas essa discussão exige conhecimento e honestidade intelectual. O toiro de lide não é um animal de companhia, nem é um animal selvagem capturado ao acaso para ser colocado numa arena. É o resultado de séculos de selecção e criação orientadas para características muito particulares, entre as quais se encontra precisamente a bravura, isto é, um conjunto de comportamentos e respostas que fazem daquele animal algo singular. Ignorar essa realidade é ignorar uma parte essencial da própria natureza da Tauromaquia.
O toiro bravo é a razão de ser da Festa. A sua criação está ligada a um sistema cultural e rural pecuário próprio, a ganadarias e a extensas áreas de pastagem, em particular no contexto do Montado. Existe aqui uma relação entre homem, animal e território que não pode ser reduzida à imagem simplificada de um animal colocado numa arena.
Mas há uma distinção que importa fazer. Reconhecer que uma prática pode envolver dor não determina, por si só, a conclusão de que essa prática deve ser proibida. Entre a constatação de um facto e a decisão jurídica existe uma escolha normativa que tem de ser justificada.
Mesmo admitindo, para efeitos de discussão, a premissa de que o toiro sente dor durante a lide, daí não decorre automaticamente que a Tauromaquia deva ser proibida. É necessário justificar o salto entre uma constatação sobre o animal e uma conclusão jurídica sobre a legitimidade de uma manifestação cultural.
Se toda a utilização animal que envolvesse dor devesse ser proibida, teríamos de discutir de forma muito mais ampla a agricultura, a produção alimentar, a investigação, a caça, a pesca e muitas outras formas de relação entre humanos e animais. Se, pelo contrário, se entende que a natureza cultural, ritual ou recreativa de uma prática constitui uma razão adicional para a proibir, então essa razão deve ser explicitada e debatida, em vez de ser apresentada como uma conclusão científica inevitável.
É precisamente aqui que uma parte do discurso anti-taurino revela, por vezes, uma espécie de superioridade moral: a ideia de que quem não partilha determinada visão é ignorante, cruel ou moralmente atrasado. É uma posição intelectualmente cómoda. Permite deixar de ouvir o outro lado e transformar quem discorda num objecto de educação. Mas uma sociedade plural não funciona assim. Há pessoas que amam os animais e são aficionadas. Há pessoas que conhecem profundamente o campo, a criação do toiro e a natureza e são aficionadas. Há pessoas que encontram na Tauromaquia uma expressão de beleza, coragem, tradição, comunidade e celebração da vida. E há pessoas que não gostam de nada disso. Todos têm lugar numa democracia.
O problema começa quando alguém transforma a sua preferência moral numa verdade universal e, a partir daí, entende ter o direito de determinar quais as culturas que os outros podem continuar a viver.
Quando uma corrente de opinião procura mobilizar o poder político para eliminar uma manifestação cultural legal e reconhecida, deixamos de estar apenas perante uma opinião sobre touradas. Passamos a discutir uma questão de liberdade cultural.
Talvez fosse, por isso, útil que alguns dos mais convictos ativistas anti-taurinos fizessem um exercício de humildade: admitir que podem não ter razão sobre tudo, que os aficionados podem ter argumentos legítimos e que uma cultura não deixa de merecer respeito só porque não é consensual.
A democracia não existe para proteger apenas aquilo de que gostamos. Nem mesmo quando esse gosto é partilhado por uma maioria conjuntural. O verdadeiro teste à democracia cultural é precisamente a capacidade de proteger também aquilo de que alguns discordam profundamente.
Nós, aficionados, não temos medo do debate. Não temos medo das perguntas. Não temos medo do povo. Temos apenas uma pergunta para quem quer proibir a Festa: se a liberdade cultural só existe enquanto todos concordarem com ela, que espécie de liberdade é essa?
Nós amamos o toiro. Amamos a festa. E, acima de tudo, amamos a liberdade de continuar a vivê-la. Sem manias de superioridade. Sem a pretensão de ensinar aos outros aquilo de que devem gostar.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
