Há uma enorme diferença entre construir paredes e construir confiança. Um edifício pode erguer-se em poucos meses. A confiança de uma comunidade demora anos a consolidar-se. E é precisamente essa confiança que está hoje em causa.
A carta aberta recentemente divulgada pelas instituições do setor social não fala apenas de obras por terminar ou de verbas por executar. Fala, acima de tudo, de expectativas criadas junto de milhares de famílias portuguesas que aguardam uma vaga na creche, um lugar para um familiar idoso, uma resposta para uma pessoa com deficiência ou um serviço de apoio domiciliário que lhes permita continuar a viver com dignidade.
Durante anos, ouvimos que o Plano de Recuperação e Resiliência seria uma oportunidade histórica para reforçar o Estado Social. As Instituições Particulares de Solidariedade Social acreditaram nessa visão. Assumiram riscos financeiros, recorreram a crédito, lançaram concursos, enfrentaram aumentos brutais dos custos da construção e continuaram a avançar porque acreditaram que o Estado seria um parceiro de palavra.
Hoje, o problema já não é apenas financeiro. É um problema de credibilidade institucional.
As IPSS não investiram para aumentar lucros. Investiram porque responder às necessidades sociais faz parte da sua missão. Quando uma instituição decide construir uma nova creche ou ampliar um lar, não está a criar um negócio. Está a responder a uma necessidade concreta da comunidade. Está a permitir que pais possam trabalhar sabendo que os filhos estão bem cuidados. Está a garantir que um idoso não permanece meses numa lista de espera. Está a aliviar famílias que vivem diariamente no limite.
Quem trabalha no setor social sabe que estas respostas não aparecem de um dia para o outro. Exigem anos de planeamento, licenciamento, financiamento e, sobretudo, uma enorme capacidade de resistência.
É por isso que reduzir este debate a uma questão administrativa seria profundamente injusto.
Estamos a falar de milhares de lugares que poderão nunca chegar às pessoas se não houver capacidade política para encontrar soluções. Estamos a falar de investimentos iniciados porque existiu um compromisso público. E quando o Estado convida as instituições a investir, também assume a responsabilidade de criar condições para que esse investimento se concretize.
Não se trata de pedir privilégios. Trata-se de honrar compromissos.
Num país envelhecido, onde a natalidade continua baixa e onde a pressão sobre os serviços sociais aumenta todos os anos, desperdiçar esta oportunidade seria um erro difícil de explicar às gerações futuras.
Ao longo dos últimos quinze anos tenho acompanhado, por dentro, a realidade das IPSS. Sei que por detrás de cada candidatura existem direções voluntárias, equipas técnicas, trabalhadores e comunidades inteiras que acreditaram que era possível fazer mais e melhor. Também sei que muitas instituições avançaram porque confiaram na palavra do Estado.
E essa confiança tem um valor incalculável.
Quando o Estado falha um compromisso desta dimensão, não fragiliza apenas um conjunto de obras. Fragiliza a relação com um dos maiores parceiros da proteção social em Portugal.
O setor social não pede tratamento especial. Pede previsibilidade. Pede estabilidade. Pede que as políticas públicas sejam suficientemente consistentes para que quem está no terreno possa continuar a fazer aquilo que sempre fez: cuidar das pessoas.
Porque, no final, o sucesso do PRR não se mede pelo número de metros quadrados construídos. Mede-se pelas vidas que esses edifícios vão transformar. E essa é uma oportunidade que Portugal não pode deixar por concluir.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
