Há uma pergunta que me ocorre cada vez que ouço falar das reformas no acesso aos cuidados de saúde: estamos a construir um sistema para cuidar das pessoas ou para as ensinar a navegar dentro dele?
Nos últimos anos, assistimos à multiplicação de mecanismos de triagem, linhas de encaminhamento, questionários, plataformas e procedimentos destinados a garantir que cada utente chega ao local certo, no momento certo e pelos motivos certos. O princípio parece sensato. Num contexto de recursos limitados, ninguém defenderá que os serviços funcionem sem qualquer critério de priorização. O problema surge quando o percurso até aos cuidados se torna tão complexo que acaba por afastar precisamente aqueles que mais deles necessitam.
A verdade é que uma parte significativa dos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde não corresponde ao perfil idealizado por quem desenha muitos destes processos. Falamos de uma população envelhecida, frequentemente com múltiplas patologias, baixos níveis de literacia digital e dificuldades acrescidas em compreender circuitos burocráticos cada vez mais sofisticados. Para estas pessoas, a saúde não começa numa aplicação, num portal ou num algoritmo de triagem. Começa na necessidade concreta de falar com alguém que as ouça e as ajude.
Existe uma tendência crescente para interpretar a procura dos serviços de saúde como um problema de utilização inadequada. Porém, raramente se questiona porque é que tantas pessoas continuam a recorrer repetidamente às urgências ou aos cuidados hospitalares. Será apenas uma questão de má utilização dos recursos? Ou estaremos perante falhas mais profundas na resposta de proximidade?
Muitos dos casos que chegam diariamente aos hospitais não têm origem exclusiva numa necessidade clínica aguda. Têm origem na solidão, na ausência de acompanhamento familiar, na fragilidade social, na falta de respostas comunitárias ou na inexistência de um acompanhamento continuado capaz de antecipar problemas antes de estes se agravarem. Continuamos a medicalizar situações que exigem uma abordagem mais ampla e mais integrada.
É precisamente aqui que a medicina geriátrica e os cuidados de proximidade assumem particular relevância. Uma resposta centrada na pessoa idosa, articulada com os cuidados de saúde primários, com as autarquias e com as estruturas de apoio social, teria um impacto incomparavelmente superior a muitas das medidas que hoje se anunciam como inovadoras. Não apenas reduziria a pressão sobre as urgências, como devolveria dignidade a quem passa horas à espera de uma resposta que, muitas vezes, poderia ter sido dada muito antes e muito mais perto de casa.
Mas existe uma questão de princípio que não devemos ignorar. O acesso aos cuidados de saúde não pode transformar-se numa espécie de prova de elegibilidade permanente. Não podemos criar um modelo em que o cidadão sente que tem de justificar sucessivamente a legitimidade da sua necessidade antes de ser atendido. Há algo de profundamente contraditório num sistema que proclama a universalidade do acesso, mas que, na experiência concreta de muitos utentes, parece exigir uma sucessão de autorizações prévias para que esse direito se concretize.
Por vezes, fica a sensação de que o cidadão tem de se apresentar perante o sistema quase em tom de desculpa: “Peço desculpa por incomodar, mas estou doente. Será que me podem ajudar?” Ora, os cuidados de saúde não constituem um favor. Constituem um direito. E os direitos perdem significado quando o seu exercício se torna excessivamente difícil.
A esta realidade junta-se ainda um peso administrativo crescente. Renovações de medicação crónica, emissão de certificados de incapacidade temporária, declarações diversas e outros procedimentos burocráticos continuam a consumir tempo precioso de profissionais e utentes. Num momento em que tanto se fala de transformação digital e modernização administrativa, é legítimo perguntar porque continuam tantas tarefas simples dependentes de percursos tão complexos.
A centralização dos contactos através da Saúde 24 trouxe vantagens evidentes em várias situações. Contudo, não pode transformar-se na resposta para tudo. Entre o recurso à urgência hospitalar e uma linha telefónica nacional deveria existir um espaço mais amplo para soluções locais, diretas e ajustadas às necessidades concretas das populações. Nem todos os problemas exigem uma triagem complexa. Muitos exigem apenas uma resposta simples, rápida e próxima.
Talvez o verdadeiro desafio não esteja em criar mais filtros, mas em reconstruir a confiança entre os cidadãos e os serviços de saúde. Um sistema eficiente não é aquele que consegue afastar procura. É aquele que consegue responder adequadamente a quem procura ajuda. E essa diferença, embora pareça subtil, altera completamente a forma como concebemos as políticas públicas.
Num tempo em que tanto se fala de inovação, talvez valha a pena recuperar uma ideia aparentemente simples: os serviços existem para as pessoas, não as pessoas para os serviços. Quando o acesso à saúde se transforma num teste de persistência, não estamos apenas perante um problema organizacional. Estamos perante um problema de visão sobre aquilo que deve ser um serviço público.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
