O debate em torno da Prestação Social Única trouxe novamente para a praça pública uma questão que vai muito além das prestações sociais. No fundo, estamos a discutir o tipo de sociedade que somos e o tipo de sociedade que queremos ser.
A proposta assenta numa ideia aparentemente simples: reforçar mecanismos de acompanhamento, controlo e responsabilização dos beneficiários das prestações sociais. Para uns, trata-se de uma questão de justiça e de boa gestão dos recursos públicos. Para outros, representa mais um passo na construção de uma cultura de suspeita sobre os cidadãos mais vulneráveis.
Mas talvez a questão mais importante seja outra: pode uma sociedade desenvolver-se quando a sua principal energia cívica é dirigida para a vigilância dos seus próprios membros?
O problema português não é apenas económico ou demográfico. É também um problema de confiança. Segundo a OCDE, apenas 32% dos portugueses afirmavam, em 2023, ter níveis elevados ou moderadamente elevados de confiança no governo, abaixo da média dos países da organização. Mais preocupante ainda, este indicador caiu nove pontos percentuais desde 2021. Estes números revelam uma fragilidade institucional que não se resolve com mais burocracia nem com mais mecanismos de vigilância. Resolvem-se através da construção de relações de confiança entre cidadãos, instituições e poder político. Estes números não são apenas indicadores estatísticos. Revelam uma forma de olhar para a vida coletiva.
Em sociedades com elevados níveis de confiança, como acontece nos países nórdicos, o ponto de partida é frequentemente a boa-fé. Não porque os seus cidadãos sejam mais virtuosos ou porque a fraude não exista, mas porque as instituições foram construídas para promover cooperação e responsabilidade. O conhecido exemplo das bancas agrícolas sem vendedores, onde os clientes escolhem os produtos e deixam o pagamento voluntariamente, vale sobretudo pelo seu significado simbólico: a confiança é vista como um investimento social.
Em Portugal, muitas vezes acontece o contrário. A nossa atenção coletiva parece concentrar-se na procura permanente de quem estará a beneficiar indevidamente de alguma coisa. Queremos saber quem recebe um apoio social, quem teve acesso a determinado benefício, quem encontrou uma exceção à regra ou quem conseguiu obter uma vantagem que consideramos injusta.
Naturalmente, nenhuma democracia pode prescindir da fiscalização. O combate à fraude é uma obrigação do Estado. Os recursos públicos pertencem a todos e devem ser geridos com rigor. O problema surge quando a exceção passa a dominar o debate público.
Em vez de discutirmos as causas estruturais da pobreza, debatemos casos individuais. Em vez de refletirmos sobre as razões da baixa produtividade nacional, discutimos suspeitas. Em vez de questionarmos as opções estratégicas do País, procuramos identificar o próximo alegado infrator.
A denúncia transforma-se, assim, numa forma de participação política de baixo custo. Dá-nos a sensação de estarmos a defender o interesse público, mas muitas vezes desvia a atenção das questões que realmente determinam o futuro coletivo.
A Prestação Social Única constitui um excelente exemplo deste dilema. O objetivo central deveria ser saber como promover a autonomia das pessoas, quebrar ciclos de pobreza, aumentar a participação no mercado de trabalho e reforçar a inclusão social. No entanto, uma parte significativa do debate concentra-se na identificação de potenciais abusos.
Como se o principal problema do Estado Social fosse o comportamento de alguns beneficiários e não a capacidade do sistema para gerar mobilidade social, oportunidades e integração.
Esta lógica tem consequências. Quando a suspeita se torna dominante, cresce a burocracia, multiplicam-se os mecanismos de controlo e aumenta a distância entre instituições e cidadãos. Cada nova regra procura corrigir a falta de confiança gerada pela regra anterior. O resultado é um sistema cada vez mais pesado, mais caro e menos eficaz.
Talvez por isso valha a pena inverter a pergunta.
Em vez de questionarmos constantemente se podemos confiar nos cidadãos, talvez devêssemos perguntar porque razão continuamos a confiar tão pouco uns nos outros.
As sociedades mais desenvolvidas não são necessariamente aquelas que possuem mais mecanismos de vigilância. São frequentemente aquelas que conseguiram construir níveis mais elevados de confiança entre cidadãos, instituições e organizações da sociedade civil.
Portugal precisa de combater a fraude. Mas precisa ainda mais de reconstruir o seu capital social.
Porque um país progride quando os cidadãos fiscalizam o exercício do poder, exigem melhores políticas públicas e participam na definição do seu futuro comum. Estagna quando a sua principal preocupação é vigiar a vida do vizinho.
A verdadeira riqueza das sociedades modernas não está apenas no seu capital financeiro. Está também na confiança que conseguem gerar. E talvez seja precisamente essa riqueza que mais nos falta discutir.
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