Portugal é um dos países da União Europeia com menos crianças. Em 50 anos, a quebra foi de 12%. Há apenas quatro municípios no país a contrariar esta tendência. Não fossem as mães estrangeiras, a natalidade seria menor em quase 30 por cento.
Esta realidade hipoteca o desenvolvimento do País, tornando-o mais envelhecido e menos dinâmico. Além disso, fragiliza a sustentabilidade do Estado Social e torna-nos mais dependentes da mão de obra e das contribuições de trabalhadores estrangeiros (que um dia podem não querer vir ou ficar).
Mas sinceramente, podia ser diferente?
Para começar, ainda não nasceu o bebé e já existe um sinal de como este país despreza as famílias e as crianças: as urgências obstétricas são uma lotaria, muitas vezes a dezenas de quilómetros de distância do domicílio, e o acompanhamento público e gratuito só está garantido em caso de gravidez de risco.
E habitação para acolher mais um membro na família? Portugal é dos países do mundo onde o preço da habitação mais sobe e o peso desta despesa face aos rendimentos é mais alto. O parque habitacional público é dos mais inexpressivos do nosso continente (2% a 3%, face aos 17% da média europeia) e o mercado de habitação e de arrendamento é dos mais liberais da UE.
O salário mínimo em Portugal é mais baixo que na Eslovénia, Lituânia ou Polónia, e é 300 € menos que o salário mínimo espanhol. Um casal que trabalhe e em que cada membro ganhe 1100 € já não tem direito a abono de família ou a qualquer outro apoio. Ora, 1100 € é o valor habitual de uma renda em qualquer área urbana e representaria uma taxa de esforço de 50% face a um salário mediano.
Paralelamente, o mercado de trabalho ainda olha de lado para quem sai mais cedo para acompanhar as atividades dos filhos, para quem amamenta ou para quem pensa ser pai ou mãe em breve. As mulheres continuam a ser penalizadas na sua carreira e sobrecarregadas em casa.
Olhemos agora para o dia a dia. Quem anda com um carrinho de bebé sabe que enfrenta nas nossas cidades (principalmente nas maiores e nas áreas metropolitanas) um autêntico rali Dakar. Isto quando existem passeios. Encontramos passeios com 30 centímetros de largura, sinais de trânsito e mupis no meio do caminho, passadeiras sem desnível e calçada com buracos ou tão polida que transforma uma caminhada numa prova de equilíbrio.
As cidades não são pensadas para os peões, quanto mais para as crianças. Espaços verdes e parques infantis são uma raridade em muitas cidades e, quando existem, limitam-se a um escorrega e a um baloiço. Basta ir a qualquer cidade média espanhola para ver parques infantis que potenciam a motricidade e o contacto com a natureza.
Está a chover? É bom e saudável brincar à chuva, mas as únicas alternativas nas grandes cidades são os museus, as bibliotecas e os centros comerciais. Parques infantis cobertos são uma raridade e espaços de partilha, como as ludotecas, contam-se pelas mãos em todo o País.
Há uma onda de calor? Nas últimas décadas, as cidades viram as suas principais praças perderem as árvores e as sombras para darem lugar a placas de pedra com parques de estacionamento subterrâneos. O desordenamento urbano anterior aos PDM (Planos Diretores Municipais) permitiu uma construção densa, sem espaço para grandes parques urbanos. Mas, em muitas cidades, esse facto não é desculpa. O que falta mesmo é visão e mundo de quem gere as cidades.
Conclusão: O envelhecimento da população restringe a inovação na economia, prejudica a produtividade e sobrecarrega o Estado Social com despesas, nomeadamente na saúde e nas pensões, sem o respetivo aumento de receita. O aumento da imigração, por si só, não é suficiente para evitar este inverno demográfico. Só uma estratégia integrada entre o Governo e as autarquias poderá inverter este caminho.
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