A democracia tem uma exigência curiosa: espera que os cidadãos participem, mas pouco garante que estes compreendam verdadeiramente aquilo em que participam.
Todos os anos discutimos a abstenção, o afastamento dos jovens da política, a desinformação crescente e a fragilidade do debate público. Multiplicam-se análises, comentários, diagnósticos e preocupações. Procuram-se explicações para a aparente indiferença de uma parte significativa da população perante os assuntos que moldam a vida coletiva.
Mas como podemos exigir participação democrática de cidadãos que nunca foram ensinados a compreender as regras que os governam?
Ao longo da escolaridade obrigatória, aprendemos a interpretar textos, a resolver equações, a compreender fenómenos físicos e a memorizar acontecimentos históricos. Tudo isso é importante e contribui para a formação de indivíduos mais preparados.
O que se continua por explicar é a razão pela qual consideramos essencial ensinar os jovens a compreender o mundo, mas dispensável ensinar-lhes o funcionamento das estruturas que organizam a sua própria vida em sociedade.
A maioria dos jovens termina a escola sem compreender o processo legislativo. Sem saber exatamente quais são as competências dos diferentes órgãos de soberania. Sem conhecer os mecanismos de participação cívica que existem para além do voto. E até sem os conhecimentos básicos sobre direitos fundamentais, deveres cívicos, garantias constitucionais ou funcionamento institucional. Muitos não conseguem sequer distinguir claramente o papel do Governo, da Assembleia da República ou do Presidente da República.
E, ainda assim, esperamos que participem.
A cidadania é tratada como uma consequência natural da idade adulta. Quase como se bastasse atingir determinada idade para compreender automaticamente o funcionamento da democracia. Parece que o simples facto de possuir direitos implica saber exercê-los.
Mas a cidadania não surge espontaneamente. A cidadania aprende-se.
E o problema não é a ausência total deste tema nas escolas. É a forma como continua a ser abordado. Fala-se da importância da participação, mas raramente se explica com profundidade como funcionam as instituições, como nasce uma lei ou de que forma os cidadãos podem influenciar as decisões públicas.
Nenhuma democracia sobrevive apenas através das suas instituições. Sobrevive através da qualidade cívica dos cidadãos que as sustentam. E essa qualidade depende, inevitavelmente, do conhecimento.
Não existe participação informada sem literacia cívica, pensamento político crítico e autónomo, sem compreensão mínima das estruturas políticas ou verdadeira capacidade de escrutínio quando os mecanismos de decisão permanecem desconhecidos para uma parte significativa da população. Não basta conhecer os próprios direitos. É igualmente necessário compreender os deveres e responsabilidades que os acompanham.
O problema torna-se ainda mais evidente numa época marcada pelo excesso de informação. Nunca tivemos tanto acesso a conteúdos políticos e a opiniões disponíveis. Nunca foi tão fácil comentar, reagir, partilhar ou posicionar-nos publicamente sobre qualquer tema. Mas uma democracia saudável não precisa apenas de cidadãos capazes de expressar opiniões. Precisa de cidadãos capazes de compreender aquilo sobre o qual opinam. A diferença entre as duas coisas é maior do que parece.
Uma sociedade pode produzir milhões de opiniões e continuar profundamente vulnerável à simplificação, à manipulação e à desinformação. Na verdade, é precisamente a ausência de conhecimento sólido que torna os slogans mais eficazes do que os argumentos e as emoções mais influentes do que os factos.
Quando a literacia cívico-jurídica é insuficiente, o espaço público transforma-se facilmente num espaço de reação permanente. Discute-se muito. Compreende-se pouco.
E quanto menor for a compreensão coletiva das instituições, mais fácil se torna reduzir a política a personalidades, escândalos ou ciclos de indignação momentânea.
A democracia perde profundidade quando os cidadãos deixam de compreender os seus próprios instrumentos. Por isso, a questão não é saber se os jovens estão interessados na política. A questão é perceber porque continuamos surpreendidos com a distância entre os cidadãos e as instituições quando nunca investimos seriamente em aproximá-los.
Exigimos participação, responsabilidade, sentido crítico e compromisso democrático. Mas continuamos a tratar a formação cívica como um complemento e não como uma prioridade. O resultado está à vista.
Esperamos cidadãos plenamente preparados para exercer direitos que nunca aprenderam verdadeiramente a compreender. E depois confundimos essa falha coletiva com desinteresse individual.
O maior problema da democracia portuguesa pode não ser a falta de participação. Pode ser o facto de continuarmos a acreditar que a participação dispensa aprendizagem.
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