Há uma palavra que continua a circular no debate público português como se ainda fosse séria – e essa palavra é *antinatural*. Ouço-a quase todos os dias, dita com a convicção tranquila de quem julga estar do lado da ciência, da história e do bom senso – quando está, sobretudo, do lado da ignorância.
Comecemos pela natureza – já que é em nome dela que estes argumentos se fazem. Em 1999, o biólogo canadiano Bruce Bagemihl publicou Biological Exuberance – uma obra que documentou comportamento homossexual em mais de quatrocentas e cinquenta espécies animais, de insetos a primatas, de aves a peixes. O número real é seguramente maior – porque durante décadas os investigadores ignoraram ou esconderam observações desse tipo por puro pudor científico, como se a natureza tivesse de ser heterossexual porque eles tinham decidido que sim. Vinte anos depois, em 2019, um trabalho publicado na Nature Ecology & Evolution por Julia Monk e colegas partia já de mais de mil e quinhentas espécies registadas para defender uma tese ainda mais radical – a de que a espécie ancestral comum a todos os animais teria comportamento sexual indiscriminado, sendo a heterossexualidade exclusiva de uma adaptação posterior, não a regra biológica original.
Os bonobos – que são os nossos primos genéticos mais próximos – usam o sexo como linguagem social sem grande preocupação com o género do parceiro. Os pinguins-de-barbicha formam pares masculinos que cuidam de ovos. Em populações de carneiros domesticados, uma fração significativa dos machos não acasala com fêmeas em circunstância alguma. A natureza, portanto, não exclui a homossexualidade – inclui-a desde o princípio. Quem afirma o contrário não está a falar de natureza – está a falar de outra coisa qualquer a que dá esse nome.
Passemos à História – e aqui talvez convenha dizer uma coisa óbvia que parece deixar de o ser sempre que entra em campanha eleitoral. Se as pessoas tivessem prestado atenção nas aulas, ou se as aulas falassem destas matérias, este debate dispensava-se. Bastava um livro que não fosse o catecismo, bastava uma tarde numa biblioteca, para se perceber que a história da humanidade não confirma quase nada do que esta gente diz. A História pode esconder-se durante algum tempo, pode ficar de fora dos manuais, pode ser silenciada nos programas escolares – mas não se apaga, e quem a procura encontra-a.
Encontra, por exemplo, que na Mesopotâmia, há cerca de 3700 anos, existiam categorias de pessoas associadas aos templos cuja identidade e cuja sexualidade não cabiam no binário reprodutor. Encontra, na Grécia antiga, o Batalhão Sagrado de Tebas – uma tropa de elite composta por 150 pares de homens unidos por laços amorosos, considerada uma das forças militares mais eficazes do seu tempo entre 378 e 338 a.C. Encontra, em Roma, vários imperadores com relações conhecidas com homens – e Suetónio, na biografia de Júlio César, regista que o orador Cúrio, o Velho, se referia ao general como “marido de todas as mulheres e mulher de todos os homens”. O imperador Adriano amou Antínoo com tal intensidade que, depois da morte do jovem, lhe dedicou uma constelação, fundou uma cidade em sua honra e mandou cunhar moedas com o seu rosto. Heliogábalo, no século III, terá celebrado uniões públicas com homens – segundo as fontes antigas que sobreviveram até nós.
E encontra, fora do mundo greco-romano, a mesma diversidade. Em mais de quarenta sociedades da África Ocidental – entre as quais os Igbo da Nigéria, os Frafra do Gana e os povos do antigo Daomé, hoje Benim – existia a instituição do casamento entre mulheres, em que uma mulher de estatuto elevado podia assumir o papel social e jurídico de marido de outra mulher. Entre os Nuer do Sudão do Sul, entre os Kikuyu do Quénia, entre os Loveduda África do Sul, encontram-se variantes da mesma prática, documentadas pela antropologia desde os trabalhos clássicos de Evans-Pritchard. Nas Primeiras Nações da América do Norte, os Navajo, os Lakota, os Zuni e dezenas de outros povos reconheciam pessoas hoje agrupadas sob a designação “Two-Spirit”, indivíduos que assumiam papéis de género distintos do biológico e que ocupavam frequentemente posições de respeito espiritual e social na comunidade. Os colonizadores europeus, esses, chegaram com a Bíblia, com o castigo e com a vergonha – e, em poucas gerações, fizeram desaparecer aquilo que tinha existido durante séculos.
Não vou cair na tentação de pintar tudo isto como um paraíso perdido. As sociedades antigas tinham as suas próprias hierarquias, as suas próprias violências, as suas relações desiguais – a pederastia grega, por exemplo, supunha diferenças de idade e de poder que hoje nos seriam estranhas. O ponto não é esse. O ponto é que a perseguição sistemática à homossexualidade enquanto crime contra a natureza, com fogueiras, prisões e leis que matam, é uma invenção muito posterior e muito específica – e não a regra eterna da humanidade. Estas pessoas – imperadores, generais, filósofos, rainhas africanas, líderes espirituais nativos – não eram marginais nem excêntricas. Construíram aquilo a que ainda hoje chamamos civilização, e fizeram-no com uma riqueza de formas familiares e afetivas que a história oficial preferiu apagar. Quando alguém me diz que a homossexualidade é uma invenção moderna, custa-me não perguntar se essa pessoa terá alguma vez aberto um livro de história que não fosse o catecismo.
Ponto de viragem
A pergunta interessante é, então, quando é que isto mudou. Quando é que a homossexualidade – depois de ter coexistido em larga medida com a maior parte das culturas humanas durante milénios – passou a ser perseguida como crime. A resposta tem datas. Em 390 da nossa era, um édito imperial subscrito por Teodósio, Valentiniano II e Arcádio determinou que homens que assumissem o papel passivo em relações sexuais com outros homens fossem queimados em público. Em 533, o “Corpus Iuris Civilis” de Justiniano criminalizou de forma generalizada todas as relações sexuais entre homens – ativos e passivos – sob pena de morte. Não foi a natureza que mudou nesses dois séculos. Foi o cristianismo institucional que se apoderou do poder político e impôs uma moral sexual reprodutora como lei universal, transformando em crime aquilo que, durante séculos, tinha sido aceite ou tolerado em larga medida nas culturas do Mediterrâneo, do Próximo Oriente, da África e das Américas.
A homofobia, na sua forma jurídica e estrutural, não é antiga – é um produto histórico datado, com cerca de 1500 anos. Antes disso, a humanidade vivia de outra maneira – e vale a pena dizê-lo com todas as letras porque há quem viva convencido do contrário.
Portugal não foi excepção a esta história, foi um dos seus alunos mais aplicados. A sodomia foi crime no nosso país durante séculos, punida com a fogueira pelas Ordenações Manuelinas e Filipinas. Foi retirada do Código Penal em 1852, mas voltou em 1912, com a Primeira República, sob o conceito de vadiagem que serviu para perseguir homossexuais. O Estado Novo aperfeiçoou o instrumento – homossexuais foram internados em colónias penais, no Mitra, em hospitais psiquiátricos, sujeitos a tratamentos que hoje classificaríamos como tortura. A descriminalização total só veio em 1982. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2010, a co-adopção em 2016, a Lei da Autodeterminação de Género em 2018. É um caminho de quarenta anos, feito a custo, contra resistências enormes. E é esse caminho que está agora a ser desfeito por uma maioria parlamentar que parece achar que a História só anda para a frente quando lhe convém.
É também por isso que me custa tanto, em 2026, ouvir falar em valores tradicionais e ordem natural como se houvesse uma única tradição e uma única ordem – quando o que existe é uma tradição muito específica, ocidental e cristã, dos últimos quinze séculos, que se confunde com a história universal apenas porque conquistou o mundo a ferro e fogo. Há outras tradições, mais antigas, mais sábias, em que estas questões nunca foram questões.
Em Portugal, em 2026, está a acontecer alguma coisa que devia envergonhar quem se considera democrata. No dia 20 de março, o Parlamento aprovou na generalidade três projetos do PSD, do Chega e do CDS-PP que pretendem revogar a Lei n.º 38/2018 – a Lei da Autodeterminação de Género – e regressar ao regime de 2011, com obrigatoriedade de validação médica e impedimento da alteração do registo a menores. A lei em vigor desde 2018 já permitiu a cerca de três mil e trezentas pessoas – das quais 323 menores – alterar o seu nome e género no registo civil. Pensem no que isto significa. Pensem num adolescente trans de 15 anos que finalmente conseguiu, depois de toda a coragem que custa, ter um cartão de cidadão com o seu nome e o seu género – e a quem agora o Estado vai dizer que afinal precisa de validação médica para existir. Pensem na mensagem que isto manda a uma pessoa nessas circunstâncias. À data em que escrevo, a Lei n.º 38/2018 ainda está formalmente em vigor – mas o caminho está aberto para a sua revogação na votação final global.
A 17 de abril, os mesmos três partidos aprovaram em votação final global a proibição de hastear bandeiras ideológicas, partidárias ou associativas em edifícios públicos, com coimas que vão de duzentos a quatro mil euros. Sabem perfeitamente que o alvo principal é a bandeira do orgulho – e a confirmação veio a 6 de maio, quando, na Câmara Municipal de Lisboa, a maioria de direita rejeitou o hasteamento da bandeira arco-íris, símbolo que ali era içado anualmente desde 17 de maio de 2016. Pela primeira vez em democracia, Portugal está a recuar em direitos humanos – e ainda hoje me custa acreditar no que vi acontecer em direto.
Não é só nas votações, contudo. É também na linguagem – no que se ouve todos os dias nas mais altas instâncias da democracia portuguesa. “Maricas”, “paneleiro”, “panasca”, “traveco”. Estes termos – que envergonham quem os escreve e mais ainda quem os profere em público – ouvem-se em câmaras municipais, em assembleias, em comentários de figuras com mandato eleitoral, em redes sociais de pessoas que ocupam cargos públicos. Os autores são identificáveis e, na maior parte dos casos, nada lhes acontece – escondidos atrás da liberdade de expressão como se humilhar pessoas em razão de quem amam fosse exercício de liberdade, como se o lugar mais alto da democracia portuguesa fosse o sítio próprio para descer ao nível de qualquer canalha de bairro. A Constituição não foi escrita para proteger insultos – foi escrita para proteger pessoas, e há uma diferença abissal entre as duas coisas.
Isto tem de ter consequências sérias. Tem de haver sanções que doam, que afastem do plenário, que reduzam financiamento público, que mostrem que existe um limite – porque sem limite a normalização avança. O discurso de ódio anti-LGBTI+ nas redes sociais em Portugal aumentou 185% entre 2019 e 2022, segundo o relatório anual da ILGA-Europe – e os ataques a eventos LGBTI+ por parte de grupos extremistas têm vindo a multiplicar-se. Em 2025, Portugal saiu do top 10 do ranking europeu de direitos da comunidade, e o Rainbow Map deste ano, a publicar em maio, dirá se a tendência continua. Há uma ligação documentada, em estudos sociológicos sérios, entre a normalização do discurso de ódio nas instituições e o aumento da violência nas ruas – e quando um deputado pode chamar nomes em plenário sem consequências, há um adolescente que sai à noite a achar que pode fazer o mesmo.
E quando a violência chega ao seu limite extremo, sabemos como se chama. Chama-se Gisberta Salce Júnior. Foi uma mulher trans assassinada no Porto a 22 de fevereiro de 2006, espancada e atirada para um poço por um grupo de adolescentes. Vinte anos depois, no debate parlamentar de março, uma deputada lembrou-a – e foi acusada de excesso. Excesso é o que não tem nome, e Gisberta tem nome. A linguagem mata – devagar, mas mata. E entre a palavra dita em plenário e o corpo no fundo do poço há menos distância do que esta gente quer fazer crer.
O argumento desta gente é sempre o mesmo – a defesa da família, a proteção das crianças, os valores tradicionais, a ordem natural – e são exatamente as palavras que justificaram a perseguição a homossexuais ao longo dos últimos quinze séculos, que internaram pessoas em hospitais psiquiátricos, que as expulsaram de casa, que as empurraram para o suicídio. A Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais em 1973. A Organização Mundial de Saúde fez o mesmo em 1990. Mais de 50 anos depois, ainda há partidos representados no Parlamento português que falam como se essa decisão nunca tivesse sido tomada.
A homossexualidade não tira nada a ninguém – não rouba famílias, não corrompe crianças, não destrói tradições. Existe há tanto tempo quanto a vida sexual no planeta, existiu nas civilizações que mais admiramos e coexistiu com a humanidade durante a maior parte da história humana. O que está a tirar direitos a pessoas, em Portugal, em 2026, não é a homossexualidade – é a homofobia organizada em parlamento, institucionalizada em discurso público, normalizada como ferramenta política. E faz-se, mais uma vez, em nome da natureza – dessa natureza que o cristianismo institucional inventou no século IV contra a natureza que a biologia descreve há trinta anos – e em nome da família, sempre da família, como se a família tivesse uma forma única e fixa, quando as famílias humanas foram desde sempre tão diversas quanto as pessoas que as compõem.
Vivemos num momento em que os direitos das pessoas LGBTI+ estão sob ataque em vários países – da Hungria à Bulgária, dos Estados Unidos ao Reino Unido – e agora também em Portugal. Não é coincidência – é uma ofensiva política calculada, que precisa de inimigos para se afirmar e que escolhe sempre os mais frágeis para atacar primeiro. A História, a sério, com milhares de anos de espessura, já viu este filme antes e sabe como acaba. Não acaba bem para quem persegue – mas custa muito caro a quem é perseguido.
Eu fiz a minha pesquisa para escrever este texto. Façam a vossa. Não tenho palas nos olhos e não quero que ninguém as tenha. Aprendam, leiam, procurem – um clique ou dois na Internet, uma tarde numa biblioteca, podem fazer pelo vosso conhecimento o que rede social nenhuma alguma vez fará.
Vale a pena dizer, com calma e com firmeza, que a homossexualidade não é contra a natureza – é a homofobia que é contra a humanidade. E a humanidade, ao contrário do que esta gente parece pensar, não se mede pelo número de pessoas que se conseguem excluir – mede-se pelo número de pessoas que se conseguem abraçar.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
