Está na moda apregoar que temos “Estado a mais”. Muitos jovens deixam-se seduzir pela comunicação da Iniciativa Liberal e das suas organizações associadas, mas a realidade revela-se dura e crua: os mesmos que pedem menos Estado são aqueles que, perante a crise, exigem mais apoios para pessoas e empresas, ou mais investimento para mitigar os riscos de incêndios no verão e de cheias no inverno.
Na verdade, vivemos num país onde existe Estado a menos. Há pouco Estado na habitação, com um parque público de apenas 3% que contrasta vergonhosamente com os 17% da média europeia. Há pouco Estado na infância, dada a inexistência de uma rede pública de creches num mercado dominado por IPSS e privados, que parecem carecer de capacidade ou interesse para expandir o número de vagas. Temos também pouco Estado na velhice, com uma falta crónica de camas em lares de idosos, entregues a privados e instituições de solidariedade, estas vagas tornam-se caras e escassas, deixando muitos idosos entregues ao abandono ou dependentes da caridade e da capacidade financeira das suas famílias.
Existe igualmente Estado a menos na saúde. O primeiro-ministro prometeu um plano de 60 dias para resolver as debilidades do SNS (a mais bela e importante construção coletiva da nossa democracia) mas, decorridos dois anos, o cenário é de menos consultas, menos cirurgias e um número crescente de portugueses sem médico de família.
Os acontecimentos das últimas semanas reforçam esta carência. O facto de o site do IPMA parecer parado em 2004 não se deve à má vontade dos seus técnicos, mas sim a uma gritante falta de recursos.
A solidariedade social, extraordinária e comovente na região Centro, não conseguiu disfarçar a incapacidade do Estado em responder eficazmente a uma calamidade.
Do mesmo modo, o desmoronamento na A1 e em centenas de estradas municipais e nacionais demonstra que o LNEC necessita de mais meios e os municípios de um maior músculo financeiro.
O discurso do “menos Estado” apenas interessa a quem julga não precisar dele. É uma ilusão que persiste até ao momento em que o seguro não cobre o dano, a poupança se revela insuficiente, a estrada da sua rua desmorona, o hospital privado o transfere para o público ou o mercado se mostra implacável com a sua própria empresa.
Precisamos, sem dúvida, de um Estado mais eficiente, mas essa eficiência não abdica de mais recursos e a presença dos nossos melhores quadros no setor público.
O Estado somos todos nós, com menos Estado, estaremos inevitavelmente mais sós e frágeis.
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