Vivemos tempos em que as grandes questões sociais já não cabem em discursos confortáveis nem em fórmulas teóricas. A justiça social, muito evocada nestas eleições presidenciais, exige menos retórica e mais responsabilidade coletiva. Onde estamos, para onde caminhamos e que futuro queremos construir enquanto sociedade?
A justiça social não é, nem deve ser encarada, como um ideal abstrato ou um exercício retórico. Pensar nela é pensar nas suas dimensões concretas – o acesso universal à educação, ao trabalho digno, à saúde, à habitação, à proteção social e à justiça – e na forma como estas se articulam na vida e no quotidiano de cada um de nós.
Neste plano, Portugal parece ainda estar distante de um ideal plenamente realizado. De acordo com o Rule of Law Index 2025, o País ocupa o 29.º lugar (pontuação aproximada = 0,67) entre 143 países avaliados, posicionando-se abaixo da média europeia (0,73) – um sinal claro de que há fragilidades estruturais que não podemos ignorar nem subestimar. Este cenário não invalida, porém, a existência de progressos em áreas fundamentais. No que diz respeito, por exemplo, ao combate à pobreza e à exclusão social, o país tem seguido uma trajetória positiva. Apesar disso, os números continuem a merecer uma reflexão – há mais de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, revela o relatório Portugal – Balanço Social 2024.
É precisamente neste contexto que o papel das transferências sociais surge como determinante, funcionando como mecanismos de proteção social e garantindo condições mínimas de dignidade. Sem elas a taxa de risco de pobreza subiria de forma significativa, podendo atingir os 41,8%, e as desigualdades económicas sofreriam, consequentemente, um agravamento, indica o mesmo relatório. No entanto, o impacto destes benefícios, embora determinante, não é suficiente por si só. Persistem fragilidades estruturais como o trabalho precário, os baixos salários e vários obstáculos que se colocam a pessoas em situação de maior vulnerabilidade, impedindo a sua inclusão plena. Estas realidades condicionam o chamado “elevador social” e limitam, de forma mais abrangente, a capacidade do Estado de desenhar e implementar respostas verdadeiramente eficazes. A este desafio relacionado com a elaboração de políticas públicas soma-se a escassez de dados fiáveis e atualizados, que compromete a decisão política, empobrece o debate público e abre espaço a leituras simplistas, perceções distorcidas e discursos polarizadores.
Este fosso criado pelas desigualdades cada vez maiores que existem entre os cidadãos está a contribuir para a polarização que é hoje um desafio global, representando um risco à coesão social, o que torna ainda mais urgente abordar com seriedade e responsabilidade temas como a migração, as desigualdades económicas e a identidade cultural. Isso só é possível reconhecendo que, historicamente, a justiça social nunca nasce fora de um sistema, mas que tem como base um contrato social, em que é estabelecido um conjunto de regras e princípios que nos permitem viver em sociedade. Tal como acontece na natureza, em que os sistemas que sobrevivem são os mais adaptáveis e resilientes, o mesmo deve acontecer com o nosso modelo social: tornar-se adaptável e resiliente, de forma a ser capaz de responder aos desafios do presente e do futuro.
No entanto, quando os sistemas políticos deixam de oferecer respostas credíveis, essa capacidade de adaptação é comprometida, abrindo espaço para a descrença na governação e o surgimento de sentimentos antissistema. É neste contexto que a educação, os valores e o papel da sociedade civil se tornam centrais. Como podem as novas gerações crescer de forma saudável num ambiente marcado pela polarização, pela desinformação e pela perda de confiança nas instituições? Vão conseguir manter-se informadas e comprometidas com os valores democráticos?
A resposta passa, sem dúvida, por criar verdadeiras comunidades capazes de acolher perspetivas diversas e promover o diálogo. Através da comunicação e da interação constrói-se um common ground, e é nesse terreno comum que a comunidade gera confiança – o alicerce não só das relações entre as pessoas, mas também da legitimidade das instituições democráticas que compõem o próprio sistema.
Resiliência, capacidade de escuta, empatia e compromisso coletivo não são valores abstratos, são competências essenciais para reconstruir a esperança. Porque sem esperança, não há coesão e sem coesão, não há justiça social. Como Jane Goodall – cientista, ativista e referência em empreendedorismo social – nos lembra, não basta reconhecer as dificuldades, é preciso agir sobre elas. E Portugal não pode esperar mais. Se queremos justiça social de verdade, é hora de sermos bem mais ambiciosos do que temos sido até então. Temos de financiar, apoiar e escalar iniciativas que realmente transformem vidas e temos de fazê-lo com uma lógica de longo prazo.
As transferências sociais são fundamentais, mas estas só serão verdadeiramente transformadoras se forem acompanhadas de outras medidas que permitam devolver a esperança e a dignidade a quem as perdeu. Precisamos de políticas sociais de longo prazo que tenham como base a ambição de que é possível transformar vidas de quem parte de um ponto de partida de grande desvantagem em relação aos demais. A ambição no mundo de hoje tem sido tradicionalmente associada a um modelo mais capitalista e a uma lógica de mercado, mas a mesma deveria existir quando pensamos no futuro dos mais vulneráveis. Na minha perspetiva, é uma questão de direitos humanos que desenvolvamos políticas sociais que garantam a todos a capacidade de não só sonhar, mas de que tenham realmente as condições para terem uma vida melhor. Estamos nós prontos para “menos teoria e mais ação”?
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
