Em artigo de Adriana Castro publicado no Público de 29 de Agosto, afirmava-se que “em quase um terço dos concelhos em Portugal há pelo menos uma candidatura autárquica independente à câmara “e que naquela data”, “99 grupos de cidadãos eleitores que apresentaram listas para as câmaras municipais, distribuídos por 89 concelhos”. Hoje sabemos que este número foi mais elevado e que representa um significativo aumento em relação a 2021.
A autora considera indispensável, num regime democrático, a atuação dos partidos políticos que refletem as diversas posições ideológicas e visões diferentes da sociedade. Não acredita nos vendedores de promessas irrealizáveis, que afirmam que hoje não há ideologias diferentes. Há e haverá sempre como provam milénios de história da humanidade.
Considero também que as eleições autárquicas têm características que as distinguem das outras eleições. (presidenciais e legislativas)
Aliás, a instauração do poder autárquico, o Serviço Nacional de Saúde e Sistema Educativo, com todos os problemas existentes atualmente, marcam a instauração de regime democrático em 1974, com o acesso à saúde que era só para ricos, aumento espetacular do acesso ao ensino, em todos os níveis, e a delegação de poderes no poder local, anteriormente corrente de transmissão do poder central autoritário. Qualquer das afirmações pode ser comprovada através da consulta pública dos dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata.
Um aspeto relevante é o sucesso de listas independentes nos últimos anos, como estas eleições comprovam.
O compadrio partidário instalado em muitas autarquias, a cedência a pressões de grandes grupos financeiros, nomeadamente do imobiliário, com numerosas investigações judiciais em curso e muitas condenações de autarcas de diversos partidos, são sinais que algo vai mal no nosso poder autárquico.
As listas de cidadãos, muitas delas politicamente heterógenas, com muitos independentes ou ex-militantes de partidos, exigem processos mais abertos e transparentes nas formas de organização e elaboração dos programas.
Fogem à matriz dirigista da maioria dos partidos que também contaminam a política autárquica, que devia ser de proximidade, para resolver os problemas concretos do dia a dia dos seus habitantes.
Num regime democrático, é discutível que durante a campanha eleitoral os órgãos de comunicação só convidem os partidos já instalados e não convidem grupos de independentes que tiveram de recolher 4 000 assinaturas no concelho, para se candidatarem, Mais do que os votos de muitos dos partidos convidados para os debates. Para formar um +artido são necessárias 7 500 assinaturas a nível nacional.
A democracia não pode ser estática, como provam resultados destas últimas eleições em que em pelo menos 18 municípios ganharam listas independentes.
Noutros, como aconteceu em Cascais, um dos maiores municípios do País, uma lista independente ficou em segundo lugar e retirou a maioria absoluta a uma coligação com mais de 20 anos de poder.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
