O primeiro – ministro, referindo-se recentemente à Saúde, disse que seria a joia da coroa do próximo Governo.
É uma afirmação que enche de expetativa os portugueses, porque significa que a Saúde será o tesouro mais protegido da próxima legislatura, no que isso possa significar de mais investimento, mais atenção aos doentes, mais acesso, mais equidade e mais saúde pública.
Parece evidente que, nesta legislatura, a joia da coroa foram as contas públicas e que isso se traduziu no sucesso político que se nota nas sondagens. A Saúde foi travada nas suas pretensões pela supremacia das Finanças, quer no seio do próprio Governo, quer na disputa pública com os sindicatos, a oposição e os media.
Mas não se julgue que o SNS estagnou ou regrediu nas despesas. Pelo contrário, estas aumentaram significativamente nesta legislatura e, pela primeira vez nesta década, mais do que as despesas das famílias. A aparente contradição entre esta realidade e a perceção dominante na opinião pública resulta do impacto que esses gastos públicos adicionais tiveram.
Na verdade, a fatia principal do aumento da despesa pública foi para salários, quer pela reposição de vencimentos, em todas as vertentes e em todas as profissões, quer pela contratação de mais efetivos, principalmente médicos e enfermeiros. Há quem diga que foi tudo muito depressa e com pouco critério e que não se traduziu em ganhos para o SNS, no que se refere ao destinatário final – o doente. Mas há, também, quem considere que a política é a arte do possível e que as expetativas criadas e os acordos parlamentares que viabilizaram esta solução governativa não deixaram outra alternativa.
Para ser joia da coroa, a Saúde pede um pouco mais do que reposição de condições remuneratórias e aumento de efetivos. Desde logo, uma forte liderança política que não fique refém das pressões dos interesses e consiga levantar a cabeça e liderar a iniciativa política em defesa dos doentes e dos mais desfavorecidos. Nesta legislatura, e independentemente da qualidade e competência dos elencos governativos, assistimos a um combate sem quartel contra o Ministério da Saúde, que o obrigava sempre a reagir e quase nunca a antecipar decisões ou a assumir a liderança da agenda política.
Para ser joia da coroa, precisamos de um Ministério da Saúde corajoso, com poder e espaço de manobra para introduzir reformas em áreas até agora intocáveis. As carreiras médicas têm que ser revistas na sua estrutura e nos seus fundamentos de progressão e de remuneração. Os médicos são o fator essencial para a qualidade dos cuidados prestados e não podem ser encarados como uma profissão a que não podemos pagar o que merecem e, portanto, temos que ser tolerantes com as acumulações e generosos com as horas extraordinárias. Vivemos neste pântano cúmplice desde a criação do SNS, absorvendo indiscriminadamente todos: os que trabalham pouco ou muito, os que se dedicam e os que raramente estão disponíveis, os que precisamos e os que estão a mais. É chegado o tempo de profissionalizarmos mesmo os médicos do SNS, enaltecer e valorizar os que se dedicam e trabalham em prol dos doentes e pagar-lhes em função dos seus méritos e da sua dedicação. Isto implica melhor despesa, novos desafios para os médicos, incentivos remuneratórios adequados e mais eficiência no trabalho. É dramático ver listas de espera em áreas cirúrgicas, com os blocos operatórios a serem utlizados em 40% do seu tempo útil, e os cirurgiões a operar nos hospitais privados.
Mas também importa olhar para os médicos de família e perceber por que razão, com cerca de 94% da população coberta, não conseguimos descolar dos quase 7 milhões de urgências hospitalares por ano. Dizem que é apenas uma questão cultural. Os portugueses terão o péssimo hábito de gostar de ir às urgências em vez de ir ao seu médico de família. Talvez a realidade seja bem diferente. Houvesse resposta pronta do nosso médico de família, incluindo a possibilidade de visita domiciliária, e veríamos as urgências a baixar de forma consistente.
O modelo de contratualização e de avaliação, a par dos horários de trabalho dos médicos de família e da forma de contacto do doente, deveriam ser profundamente repensados. O facto de mais de 30% dos inscritos não ir ao seu médico de família não tem merecido qualquer tipo de análise, quando é um preocupante sinal de alerta sobre a adequação do modelo em vigor.
Precisamos também de evoluir para um modelo de resposta integrada na prestação de cuidados. O envelhecimento da população conduziu ao crescimento de uma procura de doentes crónicos e com multipatologia que há 40 anos quase não existia. Estes doentes usam frequentemente os serviços e necessitam de uma abordagem sistémica e multifacetada (da saúde, à segurança social, ao apoio domiciliário ou á ocupação do tempo) par a qual não há respostas organizadas. Criar equipas multidisciplinares por grandes áreas patológicas (doenças cérebro-cardio-vasculares, respiratórias, ortotraumatologia,por exemplo) com a participação do médico de família do doente, teria um grande impacto no acompanhamento articulado de muitos doentes, prevenindo agudizações, aumentando o conforto e poupando recursos. O drama de muitos doentes e cuidadores, na mobilização de transportes para situações de agudização, para idas a consultas ou exames ou para a urgência, é bem visível hoje na sociedade portuguesa, quando respostas de proximidade, em que são os profissionais que se deslocam, seriam as soluções mais adequadas.
Talvez com os mesmos recursos, mas com um sistema redesenhado em função das necessidades demográficas de hoje e aproveitando o grande potencial das tecnologias de informação e comunicação, possamos fazer mais e melhor, dando mais conforto aos doentes, mantendo-os preferencialmente no seu ambiente sociofamiliar, reduzindo internamentos hospitalares e promovendo a sua saúde e o seu bem-estar.
