Não é possível negar a existência de um problema habitacional em Lisboa e no Porto quando pessoas querem viver no centro e não conseguem, quando inquilinos gostariam de ver contratos renovados e não veem ou quando famílias querem arrendar casa e não a encontram.
É verdade que esse problema foi também causado por décadas de políticas erradas, desde logo o congelamento de rendas, assim como é verdade que fenómenos recentes, como o turismo ou o investimento estrangeiro, contribuem de forma menos decisiva para o problema do que essas políticas, mas isso interessa pouco a quem quer encontrar casa.
Para essas pessoas há um problema, e sério, e para elas temos de ter resposta que não passe por dizer que o problema existe por causa de problemas anteriores, num vicioso círculo que só as empurrará para os demagogos que têm solução mágica para tudo.
Convinha começar por ter uma noção clara do problema: cotejar o número de casas (habitadas ou não, no mercado ou não) existentes no chamado centro alargado de Lisboa ou do Porto com o número de pessoas que lá quer viver (já lá vivendo ou não). Bastaria esse cotejo para percebermos que mesmo que todas as casas estivessem vagas e a preços acessíveis, nunca esse número de casas chegaria para albergar todas as pessoas que querem viver na zona: há casas a menos no centro para o número de pessoas que aspira a lá viver.
Ou seja, mesmo que não houvesse Vistos Gold ou alojamento local ou problemas de arrendamento, mesmo que, por absurdo, todas as casas dos centros vagassem para que as pudéssemos dar de arrendamento, teríamos sempre escassez de casas e teríamos sempre milhares de famílias de fora.
Não desvalorizo a questão dos centros, mas sem repensarmos o catastrófico urbanismo das áreas metropolitanas, sem reavaliarmos o acesso e o transporte para essas áreas, sem conseguirmos torná-las locais aprazíveis, nunca conseguiremos responder à maioria da população que quer casa num local agradável e com fácil acesso ao centro das grandes cidades: cumprir o seu direito à habitação.
Na verdade, a pressão sobre o centro das cidades aumenta também porque essas áreas não são uma opção, estão mal ligadas ao centro, têm pouca vida própria, carecem de uma reforma de ordenamento.
E se a nossa política de habitação começasse a olhar também para aqui, alargando o leque de opções das famílias, criando novas centralidades, em vez de estar desesperadamente a tentar algo de impossível: que todos, todos mesmo, poderão viver no centro?
Não se trata de empurrar pessoas para fora dos centros, algo que, para os mais distraídos, acontece há décadas sem que se tivesse assistido a qualquer clamor (os dormitórios surgiram para dar resposta a pessoas que não tinham dinheiro para viver em Lisboa ou Porto, mas na altura ninguém quis saber, pessoas que agora assistem, atónitas, à descoberta de que viver nos centros é caro).
O que estou a dizer é que temos de alargar o leque de zonas atrativas para as famílias, porque nunca o centro conseguirá albergar toda a gente (a não ser que queiramos alterar por completo as regras urbanísticas no centro, autorizando arranha-céus e multiplicando por muito o número de casas; alguém já propôs isso?).
Nada disto é fácil e nada disto aparece nos discursos sobre habitação, mesmo quando é suposto estarmos a ter políticas de nova geração. Pouco ou nada se diz sobre como converter as áreas metropolitanas em áreas com várias centralidades, agradáveis, e com boa mobilidade. Sem isso vamos passar anos, décadas, a tentar o impossível: a tentar criar habitação para todos no centro quando no centro não cabem todos.
Não quero fugir da discussão sobre os centros, porque há muitas coisas a fazer, mas será mentira dizer que haveria casa para todos no centro assim quisessem os políticos. É mentira.
Os centros são um bem escasso, pelo que os seus preços serão sempre mais altos e as casas muito disputadas. Essa realidade pode ser mitigada, mas nunca eliminada ou afastada num país democrático que respeite o direito de propriedade. E para isso precisamos de mais oferta, em vez de tentarmos reduzir ou limitar a procura: mais casas para construir, conversão de imóveis públicos para habitação e um regime regulatório e fiscal mais atrativo para o arrendamento, tudo medidas que ajudarão os centros.
No entanto, será um erro se não focarmos as nossas políticas nas áreas metropolitanas. Não sendo fácil, esse é um caminho mais realista, e até mais justo, democrático e socialmente mais responsável, porque em vez de focar as nossas atenções e os nossos recursos nos privilegiados centros, deixando a maioria da população de fora, estamos a tentar criar melhor qualidade de vida para todos, mesmo todos.
(Artigo publicado na VISÃO 1321, de 26 de junho de 2018)
