O recente debate em torno de um hipotético cenário de ataque a uma figura política de alto nível em Portugal tem sido marcado por uma mistura de alarmismo, desconhecimento e, em alguns casos, de pura ficção. A ideia, repetida nalguns comentários, de que um episódio semelhante ao ocorrido com Donald Trump nos EUA resultaria inevitavelmente num “massacre” em território português revela provavelmente algum desconhecimento e contrasta com o real estado da segurança nacional.
Portugal não é um vazio operacional nem um improviso institucional. Existe, no seio da Polícia de Segurança Pública, uma unidade altamente especializada e treinada precisamente para prevenir e neutralizar ameaças deste tipo: o Corpo de Segurança Pessoal. Esta estrutura não só acompanha as melhores práticas internacionais, como opera com elevados padrões de exigência, discrição, um plano de certificação anual específica de tiro e eficácia. A narrativa de que “ficamos atrás” dos serviços secretos norte-americanos é, no mínimo, simplista. As realidades operacionais são diferentes, os contextos também, mas o profissionalismo e a preparação não se medem por mitos nem por cinematografia importada.
Importa ainda desmontar outra ideia recorrente: a de que os polícias em Portugal estariam impedidos de atuar de forma pronta e eficaz por não poderem ter as armas carregadas. Tal afirmação não resiste a uma leitura séria das normas em vigor. A própria Norma de Execução Permanente (NEP) relativa à utilização de meios coercivos da PSP é clara no seu ponto 3, alínea a), subalínea f), prevendo-se que os agentes, em particular os afetos ao Corpo de Segurança Pessoal, possam e devam portar a arma carregada e municiada, em função da missão. Ou seja, não só existe autorização, como existe obrigação operacional quando o contexto o exige.
Aliás, quem se dá ao trabalho de folhear alguma literatura da especialidade percebe rapidamente que o tema está longe de ser terreno para opiniões vãs. Obras como Protective Security Law ou Introduction to Executive Protection detalham, com rigor, os princípios de avaliação de risco, prontidão operacional e uso proporcional da força. Não são propriamente romances de praia, mas, ao que parece, também não são perda de tempo para quem os leva a sério.
A literatura especializada na área da segurança e da proteção de altas entidades é clara ao sublinhar que a eficácia destas operações depende de antecipação, treino, coordenação e regras de empenhamento bem definidas. Portugal não está à margem desse conhecimento, pelo contrário, integra-o e aplica-o de forma consistente, ainda que longe do ruído mediático que caracteriza outras latitudes.
No fundo, o que este debate expõe é uma tendência para subestimar o que é nosso e sobrevalorizar o que vem de fora, muitas vezes sem fundamento sólido. A segurança não se faz de perceções, mas de capacidade instalada, doutrina, conhecimento profissional e académico e prática.
E, nesse sentido, talvez possamos terminar com uma nota ligeiramente importante, salientando que o Presidente da República está, de facto, em boas mãos, treinadas, atentas e, sim, devidamente municiadas e carregadas.
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