João (chamemos-lhe João) viu o pai bater na mãe. Durante dias, semanas, meses, anos. Ouviu chamar-lhe os piores nomes, dizer asneiras, chegou a ouvir o pai dizer que um dia a matava. O pai gritava muito com a mãe, deixando-a a chorar. E negra, das agressões. E ele também chorava, escondido no quarto. Um dia, quando o pai gritava outra vez com a mãe, a polícia foi lá a casa e levou-o. Tão depressa não voltaria a vê-lo.
Meses mais tarde, o João foi com a mãe a um edifício cinzento e feio. Disseram-lhe que iria contar a umas pessoas o que tinha visto e ouvido em casa. O João não entendeu muito bem o que iria acontecer e que pessoas seriam aquelas. Afinal, tinha apenas 10 anos. Tinha dormido sobressaltado e acordou nervoso. Foi com a mãe e sentiu-se perdido no labirinto dos corredores do edifício. Entrou numa sala, falou do que se lembrou e calou-se sobre o que queria guardar, tudo isto entre tremores e choro, entre perguntas que não entendia e palavras estranhas. E medo, muito medo.
Semanas depois, teve de ir a um outro edifício igualmente feio, igualmente cinzento. Repetiram as perguntas que não entendia e as palavras estranhas. O mesmo labirinto de corredores, outra vez várias pessoas estranhas. Perguntou-se quantas mais vezes teria de falar.
João tem agora 25 anos. De vez em quando, “vê” o pai a bater na mãe, ainda consegue ouvir os gritos, que ecoam na memória. “Regressa” ao seu quarto, escondido. Em pesquisas e conversas, ficou a saber que tinha direito a ser ouvido. E supostamente foi, mas sente que ninguém o escutou verdadeiramente.
Mas soube que também tinha mais direitos, que na altura desconhecia. O pai tinha um advogado. A mãe e ele não. O advogado falou, ele e a mãe não tinham ninguém para falar por si. Bloqueados pelo medo, quase não falaram. Soube agora que tinham o direito a ter cada um o seu advogado, para que pudessem lutar por um regime de convívios que o protegesse, uma pensão de alimentos mais adequada às suas necessidades. Que pudessem agir no processo que levou o pai à prisão, exigindo uma indemnização pelo trauma e pelos danos emocionais e psicológicos, pelo sofrimento que este lhes causou. E que, caso ele não pagasse, o Estado pagaria por ele. Mas tinham de pedir e ninguém lhes explicou adequadamente. “Não precisa de advogado, não é obrigatório” foi a única coisa que ouviram.
João soube agora que, 15 anos antes, decidiram a sua vida sem ele ter apoio de um especialista para lutar pelos seus direitos. Que foi vítima e, ao contrário do pai, não tinha um advogado que defendesse os seus interesses. Que não esteve em pé de igualdade e não teve as mesmas armas processuais.
Este João não existe, porém existem muitos Joões destes por aí, vítimas de um sistema que padece de um défice de proteção legal das vítimas, e das crianças em particular, porque não é obrigatório uma criança e/ou uma vítima de um crime ter advogado, seja no processo-crime, seja nos processos no Tribunal de Família e Menores (que, já agora, continuam a chamar-se de Menores e não das Crianças, como se estas fossem seres inferiores). E se um adulto pode, a determinado momento, ter a capacidade de entender que tem direito a um advogado, uma criança dificilmente a terá. Fica desprotegida, quase sempre desamparada. E também os adultos. O arguido terá sempre, mais cedo ou mais tarde, um advogado. E assim deve ser (aliás, deveria ter desde o primeiro momento). Mas a vítima não. O arguido pode ser erradamente absolvido por uma qualquer razão e a vítima pode não ter a oportunidade de recorrer, porque não tem advogado. Porque lhe dizem que não é necessário. Porque o Estado considera, erradamente, que é um custo desnecessário. Até ser necessário, muitas vezes tarde demais.
É verdade que, recentemente, alguns tribunais passaram a nomear advogado às crianças, mas continua a ser a exceção quando deveria ser imperativo, para elas e também para as vítimas adultas. Desde o momento da queixa, quando urge tomar medidas imediatas. A violência é também combatida quando as vítimas podem exercer os seus direitos.
O advogado é o profissional mais habilitado para defender e lutar pelos direitos das pessoas. É difícil entender como se pode decidir o futuro de uma criança, ou de uma vítima, ou até de qualquer cidadão, sem que esteja representado no processo por advogado.
Pensemos em todos os Joões e em como podemos e devemos exigir uma maior proteção e o respeito pleno pelos direitos fundamentais. Porque este João somos todos nós.
