O plafond da garantia pública destinada aos jovens foi reforçado apenas nove meses após a sua criação, sinal da grande adesão que esta medida gerou. Para alguns especialistas, esta não é uma resposta direta à crise habitacional, pelo contrário, terá até contribuído para agravar o desequilíbrio entre procura e oferta, já de si desfavorável. Mas se olharmos pela perspetiva dos jovens elegíveis pela medida, trata-se de um apoio certeiro: um verdadeiro empurrão no início da sua vida.
E se a esta garantia juntarmos a isenção de impostos, muitos jovens passaram a ter acesso a algo que até então parecia distante. Vejamos um exemplo: na compra de uma casa para primeira habitação de €250 000 em Portugal continental, o comprador precisaria de 10% de entrada (€25 000), a que acrescem impostos e emolumentos no valor de €9 697,08 (simulação disponível na APEMIP).
O valor necessário ascenderia, assim, a €34 697,08, sem contar com despesas bancárias, custos de escritura, imposto de selo sobre o financiamento ou mobília, que também hoje não são isentos.
Se considerarmos que a taxa de poupança das famílias portuguesas é de 12,6% (INE) e que o rendimento médio líquido mensal de um casal ronda os €2 500, obtemos uma poupança anual de €3 780. Ou seja, seriam necessários cerca de dez anos de poupança para reunir o montante da entrada. Nesta análise, não consideramos sequer o efeito da inflação, para não tornar o cenário ainda mais distante.
A conclusão é clara: esta medida veio acelerar o objetivo de compra da primeira casa para muitos jovens.
Claro que permanecem as críticas, os preços estão elevados e as taxas de esforço, em muitas zonas do País, tornam a compra impossível. Concordo que este é um problema real, mas importa também perceber que este apoio não tem de ser uma solução vitalícia: deve ser visto como uma ajuda. Não se trata de comprar a casa de sonho, mas sim a casa que permita dar o primeiro passo para a independência, sair do arrendamento e começar a pagar algo que no futuro pode gerar retorno.
Para os jovens elegíveis que ainda não encontraram casa, há dois fatores que costumam afastar o sonho:
Taxa de esforço excedida – para a reduzir, há duas opções: cortar nos encargos (será que é mesmo prioridade ter um carro que pesa no orçamento?) ou aumentar o rendimento (não seria possível acumular um part-time nesta fase?).
Casas fora do orçamento – é importante lembrar que a primeira casa não tem de ser definitiva. O imóvel pode ser vendido mais tarde, sem perda de benefícios e sem limite de tempo definido, mas recomenda-se cumprir os 12 meses de habitação para possibilidade de reinvestimento das mais-valias. Porquê procurar logo a “casa para a vida” quando talvez o mais sensato seja optar por uma casa que permita ganhar independência e criar valor?
Jovens, deixo-vos esta reflexão. Mas não fiquem demasiado tempo a pensar: o plafond esgota-se rapidamente e os reforços não são garantidos.
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