Portugal tem um talento extraordinário para matar o mensageiro e ignorar a mensagem. Sempre que alguém de reconhecida autoridade internacional aponta as fragilidades do País, a reação é previsível: desvalorizar, relativizar ou acusar de desconhecimento da realidade nacional. As declarações de James A. Robinson, Prémio Nobel da Economia, são o mais recente exemplo. Em vez de nos indignarmos com quem expõe os nossos problemas, talvez nos devêssemos indignar com o facto de eles persistirem há décadas.
O Nobel não descobriu nada de novo. Apenas retirou o verniz às ilusões que sucessivos governos, de diferentes cores políticas, foram alimentando. Portugal não cresce porque tem instituições que travam o crescimento. Não paga melhores salários porque produz pouco. Produz pouco porque o investimento é penalizado, a burocracia sufoca, a justiça tarda e a administração pública continua organizada para servir o sistema e não os cidadãos.
Há décadas que ouvimos discursos sobre modernização, competitividade, inovação e transformação digital. As palavras mudam, mas os problemas permanecem. O Estado continua pesado, lento e excessivamente centralizado. A máquina administrativa continua a exigir ao cidadão aquilo que ela própria é incapaz de cumprir, ou seja, rapidez, eficiência e responsabilidade.
James Robinson teve a coragem de dizer aquilo que muitos portugueses repetem todos os dias à mesa de café, nas empresas e nos tribunais. Portugal sofre de um défice de qualidade institucional, o País tornou-se especialista em criar procedimentos, autorizações, pareceres, regulamentos e obstáculos. Parece existir uma convicção profundamente instalada de que controlar é governar e de que complicar é sinónimo de rigor.
O resultado está à vista.
Os jovens mais qualificados partem porque encontram noutros países as oportunidades que aqui lhes faltam, os empresários investem menos porque enfrentam uma administração imprevisível, os investidores internacionais olham para Portugal com simpatia, mas hesitam quando percebem que um licenciamento demora meses, um tribunal demora anos e uma reforma estrutural demora décadas.
Entretanto, a classe política continua entretida com pequenas guerras partidárias, ciclos eleitorais e anúncios sucessivos de reformas que raramente alteram a realidade. Vive-se da gestão do imediato e governa-se para a próxima sondagem e não para a próxima geração.
O mais preocupante é que muitos dos nossos bloqueios já foram identificados há vinte, trinta ou quarenta anos. A burocracia excessiva, a lentidão da justiça, a captura de instituições por interesses instalados, a fraca produtividade e o peso esmagador do Estado são temas recorrentes em praticamente todos os relatórios internacionais. A novidade não está no diagnóstico, está na nossa extraordinária capacidade para o ignorar.
Portugal habituou-se a sobreviver com fundos europeus. Sempre que surgem dificuldades, espera-se pelo próximo quadro comunitário, como se Bruxelas pudesse substituir as reformas que Lisboa nunca quis fazer. O dinheiro europeu modernizou estradas, escolas e infraestruturas, mas não conseguiu modernizar aquilo que verdadeiramente determina a prosperidade de um país, que são as suas instituições.
É precisamente aqui que Robinson acerta no alvo – não basta aumentar salários por decreto, não basta distribuir apoios e não basta anunciar planos estratégicos. Sem instituições eficientes, previsíveis e meritocráticas, qualquer crescimento será sempre limitado e qualquer convergência com os países mais desenvolvidos continuará a ser uma promessa adiada.
Talvez a afirmação mais incómoda seja precisamente esta: o principal obstáculo ao desenvolvimento de Portugal já não é a falta de recursos, nem a localização geográfica, nem sequer a dimensão do mercado. O maior obstáculo somos nós próprios. Ou, mais rigorosamente, o modelo de Estado e de governação que fomos aceitando ao longo de décadas.
É duro ouvir isto. Mas é muito mais duro continuar a assistir à saída dos nossos jovens, ao empobrecimento relativo das famílias, à incapacidade de reter talento e ao crescimento económico medíocre enquanto fingimos que pequenos ajustes resolverão problemas estruturais.
O Nobel não ofendeu Portugal, prestou-lhe um serviço público. Colocou-nos um espelho à frente. A questão é saber se teremos coragem para olhar para ele ou se, como tantas vezes acontece, preferiremos partir o espelho para não vermos refletidas as nossas próprias falhas.
Porque o verdadeiro escândalo não é aquilo que James A. Robinson disse. O verdadeiro escândalo é que, passados cinquenta anos de democracia, continuemos a precisar que seja um estrangeiro a lembrar-nos das reformas que Portugal insiste em adiar.
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