Por esta altura do ano, regressam os rituais que todos conhecemos: as luzes nas ruas, as mesas fartas, os encontros familiares, os apelos solidários. É uma época em que, coletivamente, parecemos mais disponíveis para olhar para o outro. Mas é também um tempo que me leva a recordar uma experiência que vivi há alguns anos, fora da sala de audiências, longe dos códigos e dos processos, mas profundamente ligada à ideia de justiça.
Em 2019, juntamente com outros colegas que exerciam funções na Associação Sindical dos Juízes Portugueses, integrei uma iniciativa de voluntariado que consistia em servir refeições a pessoas em situação de sem-abrigo. Não se tratou de uma participação enquanto juízes, mas enquanto cidadãos. Ainda assim, o peso simbólico desse papel não deixou de se fazer sentir. Normalmente, e por definição, o contexto de atuação judicial é um contexto formal, em que ao sistema de justiça se apresentam as pessoas tendo em vista a resolução dos seus litígios, muitas vezes em momentos decisivos para as suas vidas. Naquele caso, porém, as pessoas que estavam sentadas do outro lado da mesa apresentavam-se numa outra condição. Aguardavam uma refeição quente, num espaço resguardado e com condições para as receber.
Achava que sabia exatamente o que me esperava. Mas enganei-me. A realidade nunca cabe nos preconceitos, mesmo nos mais subtis. À minha frente e à frente dos meus colegas passaram homens e mulheres de idades diversas, alguns sozinhos, outros em casal, outros ainda com crianças. Cada qual com a sua história de vida, sendo que nem todas se encaixavam na narrativa fácil da marginalidade ou da escolha errada. Havia trabalhadores que perderam o emprego, famílias desalojadas, pessoas que adoeceram e viram a sua vida alterar-se radicalmente em apenas poucos meses. Acima de tudo, havia pessoas comuns.
Muitas destas pessoas procuravam passar despercebidas, sobretudo as que se faziam acompanhar com crianças pequenas, com bonecos pela mão, esforçando-se os pais por lhes passar alguma tranquilidade numa sala a abarrotar de pessoas que não conheciam. A imagem destas famílias não sai da memória com facilidade. Ao invés, ela confronta-nos com uma verdade desconfortável: a linha que separa a estabilidade da vulnerabilidade é mais ténue do que gostamos de admitir.
Enquanto juízes, o que se nos exige perante os casos é que se mantenha todo o distanciamento, rigor, imparcialidade que a lei nos exige. Só assim se pode e deve analisar os factos, as responsabilidades e as consequências. Todavia, a justiça é feita para as pessoas concretas e, como tal, não pode ser indiferente à humanidade e à circunstância de cada um. No final de cada dia, o processo é sempre uma coisa com pessoas lá dentro.
A época festiva do Natal tem, de facto, esta particularidade de nos aproximar de algumas reflexões mais amplas. Multiplicam-se campanhas, jantares solidários e múltiplos gestos de generosidade, todos eles importantes e necessários. Mas seria um erro pensarmos que a solidariedade pode ser sazonal ou que a fome, a solidão e a exclusão conhecem calendários. De facto, a verdade nua e crua é que não desaparecem em janeiro, quando muitos de nós desmontamos as árvores de Natal e retomamos a rotina.
Apoiar estas causas ao longo de todo o ano é, por isso, um desafio coletivo. Implica compromisso, continuidade, políticas públicas eficazes, mas também uma mudança de mentalidades. Implica reconhecermos que qualquer pessoa pode, em determinado momento da vida, precisar de ajuda e que ninguém está imune a uma sucessão de acontecimentos adversos: uma doença, um divórcio, uma falência, a perda de uma rede familiar. A ideia de que existe uma permanente segurança não é mais do que uma confortável ilusão.
Por tudo isto, desenvolver uma empatia coletiva passa, em primeiro lugar, por recusarmos simplificações. Por olharmos para a diversidade das pessoas que vivem em situação de sem-abrigo e percebermos que não existe um perfil único. Há jovens e idosos, nacionais e estrangeiros, pessoas com formação académica e pessoas que nunca tiveram acesso à escola. Há famílias inteiras que, aos olhos de quem passa apressado, poderiam ser confundidas com qualquer outra. Humanizarmo-nos passa por isto mesmo: pela responsabilidade cívica de permitir que a realidade do outro nos interpele, sem julgamentos rápidos e sem indiferença, mas de forma empática e atuante.
A experiência de servir refeições naquele dia não nos tornou diferentes, nem melhores. Mas tornou-nos mais conscientes para as exigências da proteção da dignidade humana. Esta não pode ser apenas uma proclamação constitucional, mas antes deve ser o foco de uma sociedade moderna e civilizada. Deve ser uma demanda constante, um compromisso duradouro e não episódico. A esta ação muitas outras se têm seguido e é fundamental que continuem, porque, na realidade, a verdadeira justiça começa quando reconhecemos no outro a nossa própria humanidade.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
