Para muitas famílias, o reembolso do IRS é o equivalente a um salário, dois salários ou até mais, conforme os casos. Há casas onde o reembolso do imposto é o que salva o pagamento de muitas despesas: seguros, férias, os livros dos miúdos e assim por diante.
Se é uma entrada de dinheiro com que tem contado todos os anos, em 2015 não a dê como garantida. Tudo depende da forma como encara o pedir fatura com NIF, se tem ido ao Portal e-fatura e se sabe conferir e corrigir as suas faturas, se estiverem nas categorias erradas.
Tudo mudou este ano. Perante o caos que aí virá, vários sindicatos e responsáveis profissionais da área da contabilidade já vieram pedir ao novo governo que seja dada a oportunidade de entregar o IRS em papel como nos anos anteriores. Mas, até ao momento, nada indica que isso vá acontecer. Por isso, o melhor é arrepiar caminho e fazer o que mais ninguém vai fazer por si.
O jornal “O informador fiscal” tem um simulador chamado IRX, já adaptado com as regras novas do IRS de 2015. Colocámos lá os dados reais de uma família com 2 filhos. No ano passado receberam de reembolso mais de 1.000 euros. Com os mesmos dados, rendimentos e despesas, simulámos que esta família simplesmente não quis saber ou não foi nenhuma vez ao portal e-fatura. Não pediu faturas com NIF nem validou as que estavam erradas ou pendentes. Resultado? Em vez de receber, terá de pagar ao Estado cerca de 70 euros de IRS. É uma diferença abismal.
Estamos em dezembro e há portugueses que ainda não pediram password das finanças para os filhos, para ver se as despesas deles estão lá e nas categorias corretas. Se , por exemplo, a mensalidade do colégio ou as despesas do médico estiverem em “Despesas gerais” está simplesmente a perder um máximo de 1.800 euros em deduções. Imagine o impacto que isso terá na liquidação do seu IRS.
Aproveito para explicar como funcionam as deduções no IRS, porque pelo que tenho verificado são poucos os que percebem como funciona este imposto e o que são afinal as deduções. Vou simplificar ao máximo: primeiro, só interessa pedir faturas a quem faz retenção na fonte. O estado só vai devolver imposto a quem o pagou.
Ao começar cada ano, o Estado não adivinha quanto é que vamos receber até 31 de Dezembro. Nem nós. Podemos ser aumentados, podemos ser despedidos, podemos receber uma herança, podemos ganhar o Euromilhões (se jogarmos…), etc. Então, o Estado desconta do nosso ordenado ao longo do ano o que acha, mais ou menos, que se aplica ao nosso caso, face aos anos anteriores.
Em fevereiro ou março do ano seguinte, já com os valores reais , a Autoridade Tributária (AT) faz as contas a sério. Se ganhou mais do que o que eles previram, vai ter de pagar mais IRS; se pagou mais do que o que devia, eles devolvem o que pagou a mais durante o ano anterior – é o tal reembolso.
E é aqui que entram as deduções. O Estado sabe que não tivemos só rendimentos, não foi tudo lucro. Também tivemos despesas. Somamos as despesas de saúde, educação, habitação, e as outras, e se tivermos IRS a pagar desconta esse valor; se tivermos a receber, acrescenta-o. É assim que funciona.
O problema é que este ano mudou tudo. Só contam as deduções que entrarem no seu portal e-fatura e dos seus filhos. Esqueça as faturas que tem em papel. Não vão servir para nada.
Quando, em 2016, preencher o seu IRS e colocar os seus filhos como dependentes, o que a AT vai fazer é ir ao portal e-fatura dos seus filhos e vai buscar o que lá estiver: se for muito é muito, se for zero é zero. Mesmo que tenha as faturas em papel, como já lhe disse… Precisa da password deles para ver isso, as despesas dos filhos não aparecem no portal dos pais.
Por isso é que é tão importante que todas as suas despesas estejam lá. Se não percebe nada disto peça ajuda. E peça sempre fatura com NIF, é a única maneira de elas entrarem no portal. Da primeira vez que entrar lá com a sua password é provável que apanhe um susto, mas depois de perceber como funciona até é relativamente fácil. O que custa é começar. Se não ligar, pode estar a perder milhares de euros. Depois, se já conhece como funciona a máquina do Estado, não vai adiantar reclamar e dizer que não sabia… Vai ser tarde demais.