1. Se bem avalio, ao longo de séculos de história comum, nunca as relações entre Portugal e o Brasil foram tão frias, tão distantes, como quando o Brasil teve como Presidente Jair Bolsonaro. Não obstante os esforços de Marcelo Rebelo de Sousa, que por diversas razões tem uma relação profunda com o Brasil e como Presidente se esforçou para que isso não acontecesse. Mormente em várias visitas ao “país-irmão” – como não desisto de continuar a chamar-lhe – e intervenções tendentes a tentar inverter tal situação, algumas delas mesmo correndo o risco de parecer dar uma certa “cobertura” ao saudoso da ditadura militar, negacionista e potencial golpista Bolsonaro. Que fechou com “chave de ouro” a sua posição face a Portugal ao anular um almoço com o Presidente português por este ter na agenda um encontro com o anterior Presidente do Brasil, e candidato seu opositor em próxima eleição, Lula da Silva…
O então potencial golpista, que como Presidente nunca fez uma visita a Portugal, perdida a eleição, transformou-se em efetivo golpista, sendo condenado a 23 anos de cadeia e perda de direitos políticos. E, assim, não podendo ser (re)candidato à Presidência, decidiu fazer-se substituir por seu filho Flávio. Sim, foi ele e ele só, Jair, quem o decidiu. E foi aceite até por governadores de Estado bolsonaristas, como o de S. Paulo, tidos eles como prováveis candidatos – o que diz bem do que representam e do estado de um mundo cada vez mais dominado por Trump(s).
Ora, se as eleições de 4 de outubro próximo derem a vitória a Flávio Bolsonaro, só se pode esperar que as relações entre Portugal e o Brasil ainda mais definhem, embora no discurso oficial dos dois países esta realidade seja ocultada ou mascarada. E que ainda mais se enfraqueçam quer os laços históricos entre os dois países, que entre muita retórica balofa apesar de tudo sempre foram mantidos, quer o revigoramento dessas relações, após os dois países terem regimes democráticos – o que teve significativa expressão institucional nas visitas a Portugal do Presidente do Brasil José Sarney, em 1986, e ao Brasil do Presidente de Portugal, Mário Soares, em 1987.
2. E se vencer o atual Presidente, Lula da Silva? Não arrisco previsões, a não ser a de que pelo menos a situação não piorará. O resto depende muito também do que faça ou não faça o lado português. Espero e desejo que António José Seguro possa fazer alguma coisa de relevante neste domínio, em que o Presidente tem um papel de intervenção importante, no mínimo simbólico, pela palavra. E não vejo no atual governo ninguém (mas pode ser que haja e ainda não se tenha mostrado…) especialmente empenhado nesta causa do que se chamava a “comunidade luso-brasileira”. Nem, em geral, da lusofonia. Nem sequer no que é a sua base: a língua portuguesa, nosso maior, mais perene e universal património.
(Entre parêntesis, isto me levaria a falar da praticamente inexistência do IILP, Instituto Internacional de Língua Portuguesa, e da praticamente irrelevância da CPLP. Mas como isso não caberia aqui, dou só como pequeno exemplo daquele não empenhamento, para não dizer desinteresse, o caso do JL, jornal de letra, artes e ideias. Inúmeras grandes figuras, incluindo oito Presidentes da República de países do nosso comum idioma, consideraram o JL ”único”, muito importante para a nossa língua e para a ligação entre os que a falam. Pois após 45 anos de publicação sem falhas, suspensa a sua publicação há 15 meses – pela declaração de insolvência da empresa proprietária do seu título, de que o Estado é o credor “maioritário” -, enquanto me chegaram imensas mensagens solidárias e de apoio de múltiplas procedências, da parte do atual “poder”, mormente dos responsáveis pela cultura, nem uma palavra…)
De imediato, o que penso mais urgente e possível fazer, para melhorar as relações entre os dois países, é dar aos imigrantes brasileiros em Portugal todos os direitos a que têm ou devem ter direito, respeitar toda a sua dignidade e identidade, como por todas as razões merecem
3. Em relação a Lula da Silva importa lembrar que o Presidente Marcelo, com sentido de Estado e a referida profunda ligação ao Brasil, teve muito boas relações com ele e o convidou até para falar na sessão comemorativa dos 49 anos do 25 de Abril no Parlamento. Mas a chamada “maioria de direita” a isso se opôs, o que levou Marcelo a criticá-la, em forma interrogativa: “Como foi possível abrir um debate sobre a presença de um representante de um povo e de um Estado que foi precursor, que foi pioneiro nas fases de descolonização portuguesa no 25 de Abril, como se isso não fosse uma realidade óbvia, natural como respirar?”.
O Parlamento decidiu, porém, fazer uma sessão especial para o receber. Na qual os presidentes da República e da Assembleia saudaram Lula e falaram, como devido, de tudo que une os dois países e povos – tal como o fez o chefe de Estado brasileiro que (Silva, num país em que os “Silvas” são cada vez mais raros) disse sentir-se aqui em casa. O que nenhum “Bolsonaro” poderá dizer, a não ser mentindo muito, mesmo muito….
E nessa sessão, ultrapassando tudo imaginável, mesmo em relação a si, André Ventura insultou o Presidente do Brasil, chamando-lhe “bandido”; e a bancada do Chega teve um comportamento a essa, à sua, altura: miserável! Além de organizar manifestações do mesmo calibre, em frente ao Parlamento, e a última, em abril passado, frente ao Palácio de Belém – onde Lula se encontrou com Seguro – com cartazes acusando-o de corrupto e nos quais se lia “Lula ladrão”, “Lugar de ladrão é na prisão”, com montagens de fotos do Presidente brasileiro como presidiário, atrás das grades. Creio que Lula não o esquece, mas isso não mudará, se for reeleito, a sua posição face a Portugal.
4. Comecei por escrever que nunca a relação entre os dois países foram tão frias, tão distantes, como na presidência de Jair Bolsonaro. Mas claro que ao longo do tempo houve situações mais graves com problemas e conflitos diversos. O último terá sido o “caso” dos dentistas brasileiros não autorizados a exercer a sua profissão em Portugal, no final da década de 80 e primeiros anos da de 90, que teve uma enorme repercussão no Brasil e provocou uma crise diplomática de tal ordem que chegou-se a falar na hipótese de um corte de relações. Governantes sem o sentido da História, do nosso passado, nem do nosso futuro, desvalorizaram a questão, e para que isso não acontecesse contribuiu muito a ação de personalidades que sempre defenderam a aproximação e valorização luso-brasileira. Com destaque para Mário Soares como Presidente, e José Aparecido de Oliveira como embaixador do seu país em Lisboa e com assinalável peso em Brasília: José Aparecido, o idealizador e dinamizador decisivo da CPLP, que acompanhei e apoiei, talvez como ninguém, nesse combate de que o JL foi uma espécie de porta-voz.
Ora também a minha muita participação, como cidadão e jornalista ou jornalista/cidadão, em acontecimentos, iniciativas, ações, comissões que tiveram a ver com as relações Portugal – Brasil e seu desenvolvimento, me permitem afirmar que hoje a situação é muito pior do que já foi. Há muito que não há, por exemplo, visitas de Presidentes ou altos dirigentes portugueses ao Brasil com a repercussão daquelas em que em diversas qualidades acompanhei. Igual pioria se verifica no campo da língua, da cultura, da literatura. E a última importante manifestação institucional entre os dois países é o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado já em Porto Seguro a 22 de abril de 2000, culminando as comemorações dos 500 anos da chegada de Cabral à Terra de Santa Cruz.
De imediato, o que penso mais urgente e possível fazer, para melhorar as relações entre os dois países, é dar aos cerca de 575 mil imigrantes brasileiros em Portugal todos os direitos a que têm ou devem ter direito, respeitar toda a sua dignidade e identidade, como por todas as razões merecem. Isso a todos os títulos se impõe, inclusive como ato de justiça em relação a um país que, além do mais, ao longo dos séculos nos deu riqueza, recebeu milhões de portugueses que aí encontraram abrigo e afeto – inúmeros deles conseguindo um património que veio depois enriquecer também as suas terras de origem e Portugal.
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