Lisboa, 29 abr (Lusa) – O secretário de Estado do Orçamento afirmou hoje que tem “esperança” que a receita fiscal fique acima do previsto e que “uma parte dessa receita” seja para devolução da sobretaxa de IRS, como definido no Orçamento do Estado para 2015.
“A nossa previsão é que a receita fiscal fique acima do que está no Orçamento. Uma parte dessa receita será para crédito fiscal em matéria de sobretaxa e é essa a nossa esperança, tendo em conta a informação que temos até este momento. Mas, obviamente, dependerá da conjuntura”, respondeu Hélder Reis, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O secretário de Estado do Orçamento respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista João Galamba, que interrogou Hélder Reis sobre se prevê que, tendo em conta a evolução da receita fiscal no primeiro trimestre deste ano, seja possível devolver em 2016 aos contribuintes a sobretaxa em sede de IRS paga ao longo do ano.
