Dois relatórios oficiais secretos, e até agora inéditos, sobre a implantação da República, elaborados em 1910 pelos maçons e carbonários, é a principal novidade de O Relato Secreto da Implantação da República feito pelos Maçons e Carbonários, com organização e prefácio de Costa Pimenta. O livro, editado pela Guerra & Paz, ressalta a importância da Maçonaria portuguesa para o movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910, e destaca o grão-mestre Sebastião de Magalhães Lima como figura responsável por essa mudança.
Costa Pimenta, 55 anos, sublinha que a implantação da República é um episódio da História da Maçonaria, tal como o 28 de Maio de 1926 ou a Revolução de 25 de Abril de 1974. Conclui, citando o historiador Oliveira Marques, que “estudar a Maçonaria do nosso país é o mesmo que estudar a História de Portugal, pelo menos a partir de 1817”.
O magistrado e investigador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa dedica-se, há cinco anos, ao estudo da Maçonaria, tendo publicado Direito Maçónico (2006), Direito dos Altos Graus (2009) e Salazar, o maçon (2009), entre outros títulos.
JL: Como teve acesso aos relatórios?
Costa Pimenta: No site de um alfarrabista da Suécia. Deve ter sido um maçon português que os levou para lá, pois sendo as nações nórdicas maçonizadas, é natural que tenha havido esse intercâmbio. Em Portugal, não tenho conhecimento de que esses relatórios tenham sido, em algum momento, objeto de circulação geral, nem de estarem disponíveis, atualmente, em qualquer biblioteca. Talvez apenas em coleções particulares.
Que novidades trazem esses documentos para a História da implantação da República?
O papel que a Maçonaria, a Carbonária e outras associações secretas portuguesas nela desempenharam, contado na primeira pessoa, pelos maçons e carbonários que participaram no movimento. Eles descrevem, quase hora a hora, passo a passo, os episódios da revolução, a 3, 4 e 5 de Outubro de 1910. Contam como se formou o Governo Provisório e contêm notas curiosas, nomeadamente sobre a morte do almirante Cândido dos Reis, que alguns historiadores afirmam ter-se suicidado, por pensar que a revolução ia fracassar, mas que o primeiro relatório levanta a hipótese de ter sido assassinado.
Em que medida foi a Maçonaria importante para o 5 de Outubro?É preciso esclarecer que a Maçonaria estava dos dois lados, Monarquia e República. Havia um conflito interno entre os partidários do princípio monárquico e do princípio republicano. No entanto, com o grão-mestre Magalhães Lima prevaleceu a tese republicana. Ao mesmo tempo, organizou-se a Carbonária, milícia maçónica que tinha muita força na Marinha, que foi decisiva para o sucesso da implantação da República, ao contrário do Exército, fiel à Monarquia.
Ao longo do livro destaca o papel de Magalhães Lima. Ele foi o grande inspirador do princípio republicano?
Era o homem da liberdade de consciência, de religião e de culto. Embora não fosse contra a Monarquia enquanto regime político, compreendeu que a Monarquia portuguesa de então, da dinastia de Bragança, não reconheceria aquelas liberdades, pois vigorava em Portugal o despotismo político-religioso, desde a Carta Constitucional de 1826, que afirmava a religião católica como a oficial do Reino, não permitindo outros cultos.
Essa falta de liberdade religiosa foi a principal causa da revolução?
Sim. Magalhães Lima e os maçons republicanos entendiam que o Estado português devia consagrar os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, e reclamavam especialmente a separação da Igreja do Estado. Aliás, na Constituição da República Portuguesa de 1911, redigida por Magalhães Lima, também publicada no livro, percebemos logo o que estava em jogo: a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, a igualdade política e civil de todos os cultos, o caráter laico dos cemitérios públicos.
Porque se interessa pelo estudo da Maçonaria?
Interessa-me o estado da Humanidade. Por um lado, a História, por outro, a questão do Governo. Então interessa-me muito estudar como é que, no decorrer da história, se tem procurado governar de acordo com os princípios basilares da Maçonaria, designadamente, liberdade, igualdade e fraternidade.
