Um jornalista deve prevenir os seus leitores: esta entrevista tem tanto de provocação quanto de sedução. Jason Brennan é um cientista político americano. Nasceu em 1979, doutorou-se em Filosofia pela Universidade do Arizona, sendo atualmente professor associado na Universidade de Georgetown, em Washington. No livro Contra a Democracia (Gradiva), defende que a democracia não só não é o melhor dos regimes (à exceção de todos os outros, prosseguindo com a citadíssima frase de Churchill), como se tem revelado muito pouco eficaz. Argumenta ainda que a democracia é, de forma irrealista, julgada pelas suas intenções e não pelos seus resultados. Concorde-se ou não, as suas ideias podem ajudar a explicar a encruzilhada de populismos a que temos assistido nos países ocidentais.
Em Portugal, vamos ter eleições autárquicas no próximo fim de semana e o Governo quer proibir a realização de jogos de futebol em dias de sufrágio como uma maneira de tentar travar a abstenção. O que pensa sobre isto?
Não sei se alguma vez algum país experimentou proibir jogos de futebol. Mas sei que, na Austrália, por exemplo, decidiram fechar os bares nos dias das eleições e que a medida parece ter surtido efeito. Por outro lado, tenho de perguntar: as pessoas não vão votar porque vão ver jogos de futebol? É que, provavelmente, essas pessoas não são os eleitores mais informados e motivados e, de certa forma, a medida estará a fazer com que as urnas sejam inundadas por gente que, na verdade, não se importa muito com o assunto.
O que motiva, então, o voto?
Naturalmente que as pessoas que se interessam mais por política também são aquelas que participam mais nos atos eleitorais. Tendem a estar mais informadas, mas também a ser extremamente preconceituosas. Interessam-se imenso sobre o seu próprio partido e veem os seus adversários, membros dos outros partidos, como se fossem estúpidos, uma espécie de encarnação do mal. Não possuem, digamos, uma mente muito aberta. Pelo contrário, os eleitores que não votam costumam ter opiniões fracas e muito poucos conhecimentos. Resumindo, basicamente, temos: pessoas preconceituosas altamente motivadas e pessoas ignorantes e desmotivadas. E são estes os dois grupos que existem numa democracia.
No caso dos abstencionistas, é qualquer coisa como “não quero saber dos problemas da minha comunidade, só me interessam os meus problemas”?
Acho que não, que não é propriamente isso. Porque esses eleitores não se interessam por política, mas ao mesmo tempo querem que as coisas melhorem. Podem, por exemplo, pensar que a democracia não é a melhor forma de resolver os seus problemas, que existem outras maneiras de se envolverem na comunidade.
Presumo que seja contra o voto obrigatório, como existe em alguns países.
Sou contra, sim. Porque, ao contrário do que é habitual dizer-se, o voto obrigatório não traz grandes benefícios. Não precisamos que toda a gente vá votar, há maneiras mais baratas de o fazer, basta selecionar 20 mil pessoas, não é preciso forçar 10 milhões ou 210 milhões, como acontece nos Estados Unidos da América, a ir votar. Quando obrigamos todos os cidadãos a ir votar, estamos a inundar as urnas com os eleitores menos informados e ignorantes. E isso não é bom. Do mesmo modo que não queremos pôr os bêbados a conduzir, também não queremos pôr os ignorantes a votar.
No mundo do século XXI, com menos guerras e menos regimes ditatoriais do que aqueles que existiram no passado, os cidadãos tomam como adquirido direitos fundamentais como o direito à paz, o direito ao trabalho, a liberdade de expressão?
Na ciência política, há muita literatura que defende que os níveis de abstenção das nossas sociedades têm a ver não tanto com uma insatisfação em relação à democracia, mas antes com uma satisfação plena: as coisas funcionam muitíssimo bem, não requerem o meu contributo e, portanto, posso ficar em casa. Segundo estes estudos, os insatisfeitos seriam aqueles que mais iriam às urnas. No entanto, em meu entender, não pode dizer-se que, nos Estados Unidos da América e na Suíça, países com níveis de abstenção elevados, as pessoas não participam por estarem satisfeitas com a democracia. Existem muitos outros fatores que contribuem para essa abstenção.
Existem razões, portanto, para estarmos preocupados?
Nos anos 40 do século XX, só existiam duas ou três grandes democracias, eram monarquias ou regimes de partido único, na maioria. As pessoas preocupavam-se porque as democracias eram muito frágeis e, agora, julgam que já não se justifica terem tantos receios. No entanto, na minha opinião, as pessoas deveriam estar tão preocupadas com a democracia como estavam no pós-guerra. Todos os anos, a revista britânica The Economist divulga um índice do estado das democracias e, nos últimos cinco, seis anos, o nível global da democracia tem descido. O Governo americano possui um índice similar, chama-se Freedom House e, nos últimos tempos, também tem revelado que a democracia está em declínio. Assim, eu penso que, confrontando com o mundo de há 40 anos, o dos nossos dias é muito mais democrático. Contudo, se o compararmos com o de há cinco ou seis anos, o mundo está, hoje, menos democrático.
No livro Contra a Democracia, argumenta que a democracia tem sido julgada pelas suas intenções e não pelos seus resultados. Ter todas as pessoas a votar não é um bom resultado por si só? É só um ideal tonto?
Num certo sentido, é um ideal tonto, sim. Porque a verdade é que as pessoas têm expectativas irrealistas sobre o modo como a democracia funciona. No ano passado, saiu um livro muito interessante sobre isto: Democracy for Realists, de Christopher H. Achen e Larry Bartels. Os autores contam uma história muito parecida com a minha, embora não tirem uma conclusão tão radical quanto a minha. Chamam-lhe teoria folk da democracia e descrevem a democracia do seguinte modo: as pessoas têm um entendimento bastante razoável sobre quais são os seus interesses, olham cuidadosamente para os vários candidatos e partidos políticos e escolhem aqueles que se aproximam mais dos seus interesses.
E não é assim?
Isso é o que ouvimos nos bancos de escola e o que lemos nos jornais. Mas trata-se de uma história completamente falsa, todas essas premissas estão erradas. Muito poucas pessoas sabem aquilo que os partidos defendem, muito poucas têm noção de que tipo de políticas beneficiam os seus interesses, as pessoas não votam com base na política, votam com base na sua identidade: eu vou votar nos democratas-cristãos porque as pessoas como eu votam nos democratas-cristãos, eu vou votar nos verdes porque as pessoas como eu votam nos verdes.
E isso também não é legítimo? Votam livremente.
Mas não é eficaz. Origina que os partidos atuem de forma bastante independente e, como os eleitores não têm registo ou memória daquilo que os partidos fizeram, não os penalizam pelos seus erros nem os recompensam pelas coisas boas. Realisticamente, isto é a democracia. Há quem se refira à democracia como um mercado, embora eu prefira outra metáfora. Um professor chega à primeira aula do semestre e propõe o seguinte: daqui a seis meses, os alunos vão ter um exame, que conta 100% para a nota; a nota que terão não corresponde à nota individual, mas antes a média de todas as notas do exame. Num sistema educativo destes, julgo que ninguém iria estudar e todos seriam maus alunos. É assim que funciona a democracia: é como se, de quatro em quatro anos, os cidadãos fossem fazer um exame e, no final, tivessem que dividir a nota com todos os outros cidadãos desse país.
Pode sintetizar a sua trilogia de cidadãos, inspirada no futebol, em O Senhor dos Anéis e em Star Trek?
Os hobbits não se interessam pelo mundo exterior, só querem levar a sua vida mundana, não se preocupam com o que está a acontecer e, por isso, não querem salvar o mundo. Uma pessoa assim não participa na política, não sai de casa para votar. Os hooligans sabem tudo sobre o jogo, decoram factos e números sobre jogos de há 40 anos, mas são altamente preconceituosos. Acham que todas as pessoas da sua equipa são boas e que todas as outras são más. Na política, isto corresponde a um partisan. Os hooligans costumam estar muito bem informados, embora sejam incrivelmente preconceituosos.
E os vulcanos, considera-se um vulcano?
O vulcano é o tipo ideal, uma pessoa perfeitamente racional, que processa a informação de forma científica. Falo nos vulcanos não porque me considere um vulcano nem porque ache que só eles deveriam governar, mas porque, quando lemos o que dizem os filósofos sobre a democracia, eles presumem que as pessoas se comportam como vulcanos. Lamento, mas não se comportam: a democracia é o domínio dos hobbits e dos hooligans. E isto significa que nós temos de baixar as nossas expectativas em relação à democracia.
E como implementar o que propõe – uma epistocracia, uma espécie de governo dos sábios, como em A República, de Platão – no século XXI?
Uma epistocracia distribui o poder político na proporção do conhecimento ou da competência. Porém, o sistema político que eu defendo é o sufrágio universal com veto epistocrático. Isto significa que permanecem no sistema algumas das instituições e órgãos políticos das democracias, que o sufrágio é universal, mas que o sistema inclui também um conselho epistocrático composto por cidadãos com fortes conhecimentos de sociologia e de filosofia política.
Este sistema seria importante para deter a ascensão dos populismos a que temos assistido?
Penso que sim. Temos muitos dados sobre isto, ainda que sejam sobretudo dados da realidade americana. Quando olhamos para os cidadãos que têm votado em candidatos e partidos políticos populistas, observamos que têm baixos níveis de informação. E, pelo contrário, verificamos que os cidadãos que têm muita informação conseguem prever algumas atitudes políticas dos populistas. Vemos no discurso populista uma desconfiança no que diz respeito aos estrangeiros, receios relacionados com o comércio internacional, uma combinação entre a melhor política económica e uma política de defesa e de segurança à direita, um certo apoio a intervenções militares… Tudo isso são sentimentos que, combinados com baixos níveis de informação ou até de desinformação, podem ser explosivos. Na minha opinião, o populismo é um movimento baseado na ignorância.
Imagino que tenha escrito o seu livro antes da eleição de Trump. A sua vitória foi a tradução da sua teoria para o domínio dos factos?
Por acaso, acho que o que fortaleceu a minha teoria não foi tanto a vitória de Trump [eleições de novembro de 2016] mas antes a vitória do Brexit uns meses antes [no referendo de junho de 2016]. De resto, na semana seguinte à votação, o meu livro, Contra a Democracia, foi traduzido em cinco ou seis línguas europeias. O Brexit é, de facto, um bom exemplo das minhas preocupações sobre a ignorância dos eleitores. Depois do referendo, um número significativo de britânicos respondeu a uma série de questões acerca do seu voto para uma sondagem. Perguntaram coisas como: Quantos imigrantes da União Europeia vivem no Reino Unido? Quanto dinheiro é transferido pelo Reino Unido para a Europa? Chegou a haver eleitores a sobrestimar a realidade em cerca de 400 por cento.
Entrevista publicada na VISÃO 1282 de 28 de setembro
