O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, explicou nesta quarta-feira, em conferência de imprensa, que o Governo vai recomendar às escolas a proibição de entrada ou uso de telemóveis no espaço escolar nos 1º e 2º ciclos do ensino. Para os alunos mais velhos, do 3º ciclo, a tutela recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização de telemóveis e no ensino secundário os próprios alunos devem estar envolvidos na definição de regras. As medidas são de adesão voluntária por parte das escolas, mas o impacto vai ser analisado ao longo do ano letivo e o Ministério poderá mesmo vir a determinar a proibição efetiva do uso de smartphones em contexto escolar num momento posterior.
Fernando Alexandre revelou que o MECI vai publicar guiões para as escolas e famílias lidarem com esta situação. Estão previstas exceções a estas recomendações, nomeadamente para alunos “com muito baixo domínio da língua portuguesa” e que usem smartphone como tradutor ou para alunos que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do smartphone por razões de saúde”, cita o Diário de Notícias.
Apesar destas recomendações, o Governo reitera o seu “comprometimento total” com as novas tecnologias e a digitalização, com o ministro a sublinhar que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada: “Hoje temos muita evidência de que a utilização de smartphones pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”.
Hoje em dia, as definições de regras sobre o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado e apenas 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram estes aparelhos. Depois de avaliado o impacto destas recomendações, o ministro admite a necessidade de rever o Estatuto de Aluno e Ética Escolar para incluir a proibição do uso de telemóvel efetivamente.
