Como consequência do aumento de golpes de trocas de cartões SIM nos últimos dois anos, e uma vez que a maioria dos serviços online estão atualmente vinculados aos números de telemóvel dos consumidores, a Comissão Federal de Comunicações (FCC), órgão regulador das telecomunicações nos Estados Unido propôs a criação de novas regras para combater golpes de troca de SIM e fraudes.
Esta técnica ilegal permite o roubo de números de telemóvel e identidade de pessoas tendo, portanto, potencial de arruinar a vida das vítimas. A FCC revelou que recebeu várias reclamações por parte dos consumidores que afirmaram que, para além do inconveniente e do prejuízo financeiro, sofreram com o roubo de informações. O processo, denominado de fraude de portabilidade, passa pela pessoa, que realiza a ilegalidade, convencer a operadora em questão a transferir o serviço da vítima para um telemóvel em sua posse. Segundo o órgão, este esquema para divulgar as informações das vítimas é cada vez mais comum.
Para ajudar a evitar estas situações a FCC pretende alterar as regras de Informação de Rede Proprietária do Cliente (CPNI), bem como as regras de portabilidade de número local. Isto irá exigir que se adotem métodos mais seguros na autenticação da identidade de uma pessoa antes de concordar em transferir o serviço para um novo telefone ou para outra operadora. A Comissão propôs ainda a adoção de uma regra que poderá fazer com que os clientes sejam notificados sempre que uma troca de SIM ou uma solicitação de portabilidade seja feita na sua conta.
Como parte do processo de regulamentação, a FCC permite que o consumidores se pronunciem sobre as propostas, como participantes ativos. A FCC irá avaliar as propostas e, posteriormente, decidir se altera as regras em vigor.
