Nova regulamentação, imposta pelo Reino Unido, exige que os fornecedores de plataformas como o TikTok, Instagram ou YouTube façam mais e melhor para proteger os menores online. No decorrer da decisão, estas empresas anunciaram que as alterações chegam globalmente aos seus serviços e não apenas à versão britânica, como forma de proteger todos os utilizadores com menos de 18 anos. A TikTok desliga as notificações automaticamente para estes utilizadores depois da hora de irem para a cama, o Instagram desabilitou os anúncios dirigidos a menores de 18 anos por completo e o YouTube desativou a funcionalidade de autoplay para vídeos direcionados para adolescentes.
As mudanças surgem como parte do novo “código de design apropriado à idade” sugerido pelo Reino Unido. Este código foi introduzido como uma adenda ao texto que estabelecia a proteção de dados e foi aprovado graças à insistência e esforço de persuasão da realizadora e ativista pelos direitos digitais das crianças, Beeban Kidron, explica o The Guardian. “Em menos de meia hora, ela convenceu-me da importância do código que pretendia introduzir”, diz Margot James, que tinha a pasta do Digital no Governo britânico em 2018.
As empresas agora, caso não consigam provar inegavelmente que o seu serviço não vai ser usado por menores, devem tornar a sua oferta compatível com este código de design e oferecer um tratamento diferenciado aos utilizadores, com base na sua informação etária. Técnicas de aproximação a menores são agora proibidas e as empresas são convidadas a recolher menos dados sobre os menores e a oferecer melhores opções de privacidade.
Além dos serviços já referidos, outros gigantes da Net preparam-se para anunciar alterações nos seus serviços em breve e as corporações referem que já o tinham preparado anteriormente, recusando que as mudanças surjam devido a esta alteração legislativa no Reino Unido: a Google diz que as suas atualizações vão mais além do que qualquer regulação atual ou futura e a Facebook refere que a atualização que tem prevista não se baseia em qualquer regulamentação específica.
No Reino Unido, o código etário entrou em vigor a 2 de setembro e prevê multas pesadas para os infratores.
