O Governo prevê um orçamento total consolidado para as áreas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2,84 mil milhões de euros, um crescimento de 11,9% em comparação com o valor definido no Orçamento do Estado (OE) de 2019. Deste valor, que faz parte do relatório do OE para 2020, 55,9% é destinado a despesas com pessoal das instituições de Ensino Superior.
Ainda segundo o documento divulgado pelo Governo, 383,8 milhões de euros do orçamento para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai para financiamento de projetos destas áreas, despesas «a executar sobretudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT)», lê-se no relatório do OE 2020. O valor representa um crescimento de 18,3% – o equivalente a 59,4 milhões de euros – em comparação com as estimativas de despesa equivalentes para o ano de 2019.
Com o orçamento definido, o Governo diz ter quatro grandes objetivos: alargar a base de participação no ensino superior; garantir maior especialização no ensino e nas atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D); quer maior articulação entre investigação, empresas, administração pública e instituições sociais; e internacionalizar o ensino superior através da atração de recursos humanos qualificados.
Olhando para objetivos mais concretos, o Governo quer criar «uma plataforma inovadora de ensino a distância de âmbito nacional» e atrair desta forma 10 mil novos alunos para o ensino superior até 2023 e «pelo menos» 50 mil adultos até 2030, com o ensino a ser garantido pela Universidade Aberta.
Também foi definido como objetivo o reforço da cooperação com «instituições líderes a nível internacional», com o Governo a referir especificamente o estreitar de relações com o MIT – Massachusetts Institute of Technology, a Universidade de Carnegie Mellon e a Universidade do Texas em Austin, parcerias essas focadas nas área das tecnologias de informação e comunicação e da ciência dos dados, mas também no espaço, indústria, cidades e física médica.
Ainda na área da internacionalização, a captação de estudantes estrangeiros é outra prioridade: o Governo quer duplicar até ao final de 2023 o número de estudantes estrangeiros, esperando que nessa altura possam representar perto de cerca de 25% do total de estudantes inscritos nas instituições públicas.
Há ainda planos para reforçar a formação de doutorandos no país, sendo objetivo atingir 3500 novos doutoramentos por ano até 2023 – um aumento em comparação com a média de 2500 doutoramentos feitos em 2019 – e cerca de 4000 doutoramentos por ano até 2030.
O Espaço também é referido várias vezes no segmento do OE 2020 para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo objetivo atrair investimento estrangeiro e a colaboração das instituições científicas e de ensino superior na criação de sistemas espaciais e de observação da Terra.
O OE 2020 traça ainda alguns objetivos de longo prazo, como alcançar um investimento global em I&D de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2030. «Este objetivo implica o esforço coletivo de aumentar 3,5 vezes o investimento privado em I&D, juntamente com a criação de cerca de 25 mil novos empregos qualificados no setor privado, assim como duplicar o investimento público em I&D até 2030», detalha o relatório do Orçamento do Estado 2020.
