Carlos Zorrinho, eurodeputado português, deu esta sexta-feira o tiro de partida para a “invasão” de internet sem fios grátis em Portugal, com uma primeira reunião com municípios e entidades coordenadores regionais. Com o projeto que WiFi4EU, o eurodeputado socialista conseguiu superar as renitências de alguns estados membros e de alguns organismos da Comissão Europeia para criar um programa de vouchers de 20 mil euros para a instalação de redes sem fios públicas em locais da UE que nem sempre constam na lista de prioridades das redes comerciais. Os 120 milhões de euros previstos para o programa WiFi4EU vão ser aplicados na instalação de 6000 a 8000 hotspspots na UE. As candidaturas devem arrancar até ao mês de fevereiro. Zorrinho acredita que Portugal poderá chegar aos 500 hotspots grátis.
A agenda do programa WiFi4EU tinha definido o mês de dezembro para o lançamento do portal que deverá ser usado para a apresentação de candidaturas. Num encontro realizado com jornalistas, Zorrinho admitiu que o lançamento do portal possa derrapar para janeiro, o que deverá remeter para fevereiro o período de candidaturas. «Depende da Comissão Europeia, mas contamos ter coisas concretas (a funcionar) antes do verão do próximo ano», previu Carlos Zorrinho, na apresentação do programa de que foi relator no Parlamento Europeu.
O programa WiFi4EU destina-se a entidades públicas, estatais ou camarárias que pretendam criar espaços de acesso à Net públicos sem custos. Os vouchers de 20 mil euros deverão financiar a criação de hotspots com velocidades de referência de 100 Mbps durante três anos.
A atribuição dos vouchers vai seguir a lógica de “first come; first serve”. O que significa que as candidaturas de entidades públicas que chegarem primeiro ao portal do WiFi4EU deverão ser as primeiras a receberem os vouchers. Os vouchers serão entregues às empresas especializadas na instalação e/ou manutenção dos hotspots públicos, que posteriormente poderão solicitar os valores envolvidos junto da Comissão Europeia.
Numa primeira fase, apenas os municípios poderão candidatar-se aos vouchers. Mais tarde serão abertas novas fases de candidatura para outros organismos públicos (serviços de saúde são apontados como prioritários). Carlos Zorrinho recorda que as candidaturas, apesar de apresentadas por organismos públicos, podem contar com financiamentos de entidades privadas. «Uma candidatura até pode querer fazer algo que custe 100 mil euros, mas só deverá obter um voucher de 20 mil euros», explica, dando pouco depois um exemplo: «não há nenhum inconveniente de um operador de telecomunicações patrocinar as ligações».
O projeto WiFi4EU tem em vista preencher lacunas no que toca ao acesso à Internet na UE. O projeto liderado por Carlos Zorrinho decorreu em paralelo com o desenvolvimento de incentivos à instalação de redes da quinta geração de telemóveis (5G). Com estas duas iniciativas, a Comissão e o Parlamento Europeus tentaram criar as condições necessárias para manter a evolução tecnológica em paralelo com medidas que evitam a infoexclusão.
Ao contrário da 5G, que deverá ser paga, o WiFi4EU distingue-se por ser grátis. «Não se paga, não tem publicidade comercial, e os dados dos utilizadores não são comercializados», detalha Carlos Zorrinho.
Para acederem aos hotsptos grátis, os utilizadores terão de se registar num portal comum para toda a UE. Com esse registo, cada utilizador fica habilitado a aceder a qualquer ponto de acesso do WiFi4EU na UE. Carlos Zorrinho mantém a expectativa de que este novo portal possa servir de referência para a criação de um repositório de informação e serviços on-line na UE. «Não pode continuar a haver cidades de GigaBytes e cidades que não são GigaBytes», concluiu o eurodeputado português.
