No mês de outubro, a IGAC notificou os operadores portugueses com o objetivo de garantir o bloqueio de 135 sites piratas. Em paralelo com a nova frente de ataque à cópia ilegal na Internet, a IGAC procedeu, durante o terceiro trimestre de 2015, à destruição de cinco toneladas de equipamento apreendido a piratas ou outros intervenientes que não respeitam os direitos de autor. Por e-mail, Luís Silveira Botelho, líder da IGAC, responde a cinco simples questões e revela como está evoluir o combate à pirataria em Portugal.
Os operadores têm cooperado com os bloqueios previstos pelo memorando assinado a 30 julho?
Embora admitindo que, em determinadas situações pontuais, por questões de ordem técnica, existam alguns links ou sítios da internet considerados nas notificações que possam ainda não se encontrar com o acesso barrado, tem existido por parte de todos os operadores uma excelente recetividade e cooperação neste domínio e que importa realçar.
O bloqueio de sites está a produzir os efeitos esperados?
As indicações que temos quanto ao impacto das ações realizadas surgem de muitas pessoas, que têm recorrido à IGAC, e que nunca se tinham apercebido que alguns dos sites a que acediam disponibilizavam obras protegidas totalmente à margem de qualquer tipo de autorização dos titulares de direitos ou mesmo qualquer sensibilidade para as matérias associadas ao direito de autor e aos direitos conexos. Neste sentido, tratando-se de uma realidade que é importante enfrentar, e que passa não apenas pela vertente repressiva, mas também por uma função pedagógica e dissuasora que é essencial, estas ações contribuem para sensibilizar muitos utilizadores sobre o tema e a sua importância fulcral no desenvolvimento da sociedade e da economia cultural. É muito importante que todos interiorizem a extraordinária importância que tem a proteção dos autores e dos direitos conexos, quer ao nível cultural, quer do ponto de vista socioeconómico. Sublinhe-se que quando falamos em direito de autor e direitos conexos estamos a falar de uma verdadeira “cadeia alimentar”. É muito importante ter bem presente a noção de que os livros, as músicas, os filmes, os aparelhos informáticos, os concertos que assistimos, etc. só são possíveis porque há muita gente por detrás dos vários “palcos” que prepara tudo para lhes permitir esse acesso. Há uma enorme quantidade de pessoas que lhes é invisível e que alimenta esta função cultural. A sua ausência ou privação representa um assinalável empobrecimento a todos os níveis. Mas recorde-se que a utilização de obras sem autorização do autor, artista, produtor ou organismo de radiodifusão é objeto de tratamento penal e constitui um crime à luz do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Muitos dos sites piratas e dos utilizadores estão a recorrer a estratagemas (novos nomes, novos endereços, alteração de DNS, etc.) que permitem contornar os bloqueios aplicados pelos operadores. Será alguma vez possível pôr termo a estes estratagemas?
Assentando o direito de autor numa base territorial, naturalmente que existirão expedientes que alguns recorrerão para contornar, por outras vias, o impedimento de acesso. Mas aquilo que também verdadeiramente importa, nesta fase, é que muitos utilizadores acordam e ficam sensibilizados para esta realidade e procuram informar-se sobre a dimensão e importância que a criação intelectual tem no desenvolvimento socioeconómico. Estas ações não são isoladas, mas concorrem com uma estratégia pedagógica (programa IGAC vai à Escola) e preventiva (programa IGACAlerta) que vêm sendo desenvolvidas há vários anos a esta parte pela IGAC.
A pirataria na Internet compensa? É ou não um negócio chorudo?
Certamente que existem benefícios para quem utiliza e distribui massivamente as obras de outrem procurando fazer passar uma imagem benemérita. Mas a verdade é que essa imagem é uma falácia e os prejuízos que esta distribuição ilegal e criminosa gera para toda a sociedade e para a economia são graves e sérios.
A pirataria em DVD e CD está a desaparecer?
A pirataria em ambiente físico não irá certamente desaparecer. Tal como sempre aconteceu, existem produtos e equipamentos que se irão renovando tecnologicamente.
