A loja de livros iBooks, da Apple, deverá ser obrigada a alojar, durante dois anos, links da Amazon, da Barnes & Noble e outras lojas de livros eletrónicos concorrentes.
O Departamento de Justiça e 33 estados dos EUA acabam de propor a aplicação de medidas de compensação pelas práticas lesivas da concorrência que a loja de livros eletrónicos da Apple terá promovido após os acordos assinados com as editoras Hachette, HarperCollins, Penguin, Simon & Schuster e Macmillan.
De acordo com a Bloomberg, as autoridades dos EUA deram como provado que os acordos levaram a uma subida de preços dos eBooks para 12,99 dólares ou 14,99 dólares, quando na Amazon o preço dos mesmos livros, antes destes acordos, não superava os 9,99 dólares.
O Departamento de Justiça deliberou ainda o recurso a uma entidade externa que permita assegurar que as medidas anti-abuso de concorrência são aplicadas na loja iBooks.
As medidas agora anunciadas ainda terão de ser ratificadas pelos juízes que consideraram, no mês passado, que a Apple assumiu «um papel central», numa conspiração com o objetivo de inflacionar preços dos eBooks.
Até à data, a Apple não comentou esta proposta do Departamento de Justiça.
A companhia de Cupertino foi a única que acabou por ir a julgamento. As cinco editora visadas pelos acordos optaram por indemnizações compensatórias avaliadas de 166 milhões de dólares que terão de reverter em benefício dos consumidores.
