A sigla EuroDIG (de Pan-European Dialogue on Internet Governance) pouco diz à maioria dos internautas, mas é por esta assembleia de profissionais, políticos e representantes da sociedade civil que pode passar parte do futuro da Internet. «O evento vai servir para definir posições que depois deverão constar num documento que vai ser apresentado no Internet Governance Forum (IGF) que se vai realizar em novembro na Indonésia», explica Pedro Veiga, ex-presidente da entidade que geria o domínio .pt e que vai participar no evento como responsável pela delegação portuguesa da Internet Society (ISOC Portugal).
Nos primeiros anos do milénio, por iniciativa das Nações Unidas, foi lançado o IGF com o objetivo de criar novos mecanismos de regulação e funcionamento para a rede que hoje funciona como o sistema nervoso de todo o mundo. Posteriormente, foram constituídos fóruns de âmbito regional, como o EuroDIG, com o objetivo de produzir recomendações sobre a “governação” da Internet, que depois serão debatidas, em moldes de cimeira global, no IGF.
Pedro Veiga não tem dúvidas em classificar o EuroDIG como o agrupamento regional mais evoluído. O que pode não ser apenas um pormenor, quando se tem pela frente um debate que tem tanto de político como de comercial: «Sobre a mesa estão temas como a neutralidade da Internet, os conteúdos violentos, os direitos individuais, ou os problemas relacionados com a gestão de recursos da Web. São assuntos cada vez mais importantes, que exigem tomadas de decisão cada vez mais rápidas, a fim de saber como se pode gerir o interesse público. Dou como o exemplo, o Programa Prism: é legítimo um governo espiar as comunicações dos internautas? A Internet obriga a repensar certas práticas que podem suscitar violações dos direitos dos cidadãos».
Sendo um Fórum de Governação, dificilmente o EuroDIG deixará de abordar um tema quente da atualidade: afinal quem manda na Internet?. «O diferendo entre a ICANN (que gere os domínios da Internet e está sedeada nos EUA) e a ITU (órgão das Nações Unidas que tem pretensões a gerir a Net) também deverá ser alvo de debate durante o EuroDIG», admite Pedro Veiga.
O EuroDIG reúne 400 representantes de entidades, governos, parlamentos e associações de internautas ou consumidores de toda a Europa. Na agenda constam seis temas de debate: A segurança, a abertura e a liberdade da Internet; privacidade e comércio eletrónico; interesse público; a juridisção a que estão sujeitos os internautas europeus; o combate ao cibercrime; e o modelo de negócios dos conteúdos.
O evento, que tem lugar em Lisboa, vai decorrer durante hoje e amanhã. A organização foi atribuída ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), ISOC Portugal, Fundação para a Ciência e Tecnologia e tem o apoio do Conselho da Europa, a Comissão Europeia, entre outras entidades conhecidas do “velho continente”.
