Muito se tem falado dos incentivos que o Estado pode dar para promover (ou despromover) a poupança das famílias em Portugal, no advento do “escândalo” político que foi a mexida das taxas de remuneração dos certificados de aforro. De um momento para o outro, percebe-se que o Estado pode influenciar o comportamento dos agentes económicos sem ser com taxas, impostos e multas. Por isso, esta mexida já foi positiva.
Antes de avançarmos, é importante perceber que a mexida nas taxas de retorno (na prática, a criação de uma nova série de certificados de aforro) foi algo que já era previsível, dada a necessidade de se fazer uma gestão prudente (e inteligente) das fontes de financiamento do Estado. Há quem defenda que esta alteração foi provocada por pressão da banca. Talvez sim. Não sabemos. Pode ser provável, mas o ponto é que os incentivos do Estado não podem ser distorcidos. Não podemos pedir ao Estado que subsidie os aforradores em detrimento dos restantes contribuintes. Sendo possível que o Estado se financie a taxas mais baixas tem a obrigação de o fazer. Ponto.
Então como pode o Estado promover a poupança? Deixo algumas ideias que podem fazer a diferença:
- Atribuição de benefícios fiscais para o aforro de longo prazo. Não falamos dos benefícios à entrada concedidos aos Planos Poupança Reforma, cujo impacto é irrisório, mas antes de taxas de imposto sobre mais-valias mais reduzidas para investimentos com prazos largos. Neste contexto concorrem os PPR, mas poderão concorrer as restantes aplicações financeiras como ações e obrigações. Não importa tanto o produto, mas sim o horizonte de investimento;
- Estabilidade nas regras do jogo. Por exemplo, tem-se facilitada as regras de resgate dos PPR, numa tentativa meritória de colmatar os efeitos da inflação, mas comprometendo de forma significativa o objetivo de poupar para a reforma. A estabilidade é fundamental pois é sinónimo de confiança.
- Falar a verdade. Este é, talvez, o ponto mais importante para promover a poupança. É sabido que o sistema público de pensões é insustentável financeiramente. Não somos nós que o dizemos, mas talvez todos os especialistas sem filiação partidária. Na prática, o Governo continua a dourar a pílula e a ocultar um problema, pois simplesmente falta a coragem política para solucionar o problema. Conhecer a verdade é o verdadeiro incentivo, e o necessário, para começarmos a poupar.
É fácil olhar para o Estado em procura de respostas. É mais fácil ainda procurar responsáveis pelos comportamentos que enquanto agentes económicos tanto nos penalizam. O consumo não tem nada de mau, antes pelo contrário. O dinheiro existe para ser gasto, hoje ou no futuro. E para o gastarmos no futuro temos de poupar e “adiar a gratificação” do consumo presente.
Mas será que é possível poupar, num momento em que todos os preços sobem e que tudo é mais caro? É uma miragem? Se quisermos manter os hábitos de consumo de sempre, claramente que não o conseguiremos. Mas se estivermos dispostos a mudar vamos conseguir, com pequenas alterações de comportamentos ou simplesmente negociando as nossas despesas. Se não sabe por onde começar, pode começar por nos contactar que teremos todo o gosto de mostrar a luz ao fundo do túnel.
