A maioria absoluta do PS foi interpretada de forma positiva pelas quatro principais agências de rating, que tendem a valorizar a estabilidade e previsibilidade política. Os analistas destas entidades – que são um guia importante para os investidores – consideram que os resultados eleitorais podem ajudar a uma implementação eficaz dos fundos europeus, à melhoria do crescimento no curto prazo e ao caminho de equilíbrio das contas públicas.
“Esta maioria inesperada pode inaugurar um período de estabilidade política num momento importante”, refere Jason Graffam, numa nota a investidores divulgada esta terça-feira. O vice-presidente do departamento de Global Sovereign Ratings Group da DBRS considera que este desfecho “pode reduzir obstáculos legislativos numa fase em que o País ambiciona acelerar as perspetivas de crescimento através de uma execução efetiva dos investimentos e reformas ligados ao financiamento da UE”.
Esta ideia é comum às outras três entidades de notação de crédito. “Ter um governo de maioria é um bom sinal para a capacidade de se cumprir com as metas e objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência que foram acordados com a EU”, afirma também Sarah Carlson, vice-presidente da Moody’s, num relatório. A analista da agência considera que os anteriores governos de António Costa “promoveram políticas orçamentais prudentes”, o que fez com que o País tivesse uma posição orçamental equilibrada quando teve de enfrentar a crise pandémica.
Menos esquerda, mais consolidação orçamental?
Agora, sem estar dependente de Bloco de Esquerda e PCP, as instituições de notação financeira esperam mais medidas de controlo e de equilíbrio das contas públicas por parte do governo de António Costa. A equipa de analistas da Fitch, por exemplo, diz que vê a maioria do PS como “positiva” porque “reduz a incerteza sobre a orientação da política orçamental”. Num relatório desta terça-feira, 1 de fevereiro, a agência salienta que “as propostas orçamentais do Bloco de Esquerda e do PCP – que incluem mudanças na lei laboral e no fator de sustentabilidade do sistema de pensões – são agora muito improváveis de constar no OE de 2022”. Na perspetiva da Fitch essas medidas representavam um risco para as metas orçamentais do País.
Os analistas da Standard & Poor’s também esperam que, com uma maioria parlamentar, “Portugal avance na consolidação orçamental e na implementação do PRR”. No que diz respeito às contas públicas, esta entidade prevê que em 2021 o défice tenha sido de 4%, o segundo mais baixo da Zona Euro. Para este ano a projeção é de que desça para 3,2% e que exista também uma redução do rácio de dívida pública.
Ao mesmo tempo que o investimento poderá subir ao abrigo do PRR, as agências preveem que o novo governo continue a cortar na dívida nos próximos anos. “Após 2022, esperamos que a política orçamental permaneça favorável a uma redução da dívida pública, que atingiu um pico de 135,2% do PIB em 2020”, refere a Fitch. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, esse indicador caiu para 127,5% em 2021. A Fitch estima que a dívida desça para 123,9% em 2023.
Caderno de encargos para o longo prazo
Apesar de as agências de rating serem unânimes em que, do seu ponto de vista, os resultados das eleições são favoráveis para a economia e contas públicas, apontam-se vários problemas que o próximo governo de Costa terá de resolver para melhorar o crescimento potencial do País.
“O crescimento potencial de longo prazo depende da implementação completa do PRR entre 2022 e 2026”, sublinha Sarah Carlson. A analista da Moody’s nota que “apesar do progresso significativo desde a crise financeira global, o potencial de crescimento de Portugal continua constrangido pela rigidez no mercado de trabalho, enquanto o investimento limitado, o baixo nível de qualificações e a fraca inovação aumentaram o fosso de produtividade face aos pares”. No entanto, a vice-presidente da agência considera que o PRR contempla alguns desses problemas, o que pode ajudar a promover mais crescimento.
Também Michael Tran, economista da consultora Capital Economics, sublinha num relatório a que a EXAME teve acesso, que após a forte recuperação económica esperada para 2022 o grande desafio será “alcançar um crescimento sustentado do PIB impulsionado pelo aumento da produtividade”. E conclui que “o resultado das eleições dá ao governo a oportunidade de prosseguir com reformas orçamentais e estruturais”.