Falta, pelo menos, um professor em 78% das escolas públicas e há 38 estabelecimentos de ensino com mais de 10 horários por preencher, a esmagadora maioria nas zonas de Lisboa e Península de Setúbal, segundo dados oficiais. O balanço foi feito esta segunda-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma semana após o arranque oficial do ano letivo 2025/2026.
O pré-escolar, a educação especial, Português do 3.º ciclo e Informática são as áreas onde a carência de professores é maior
De acordo com os dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, à data de 17 de setembro, havia pedidos das escolas para ocupar 2.410 horários, dos quais 1.042 (43%) completos.
No universo de 810 agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, faltava, pelo menos, um professor em 635 (78%), mas há 38 estabelecimentos onde a situação é mais grave.
Nessas 38 escolas, contabilizavam-se mais de 10 horários por ocupar, sendo que em 11 faltam, pelo menos, 10 professores para horários completos.
Os dados mais recentes contrastam com o balanço feito pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, na véspera do início do ano letivo, quando garantiu que em pelo menos 98% das escolas os alunos teriam aulas a todas as disciplinas, uma vez que todos os professores estavam já colocados.
As dificuldades no recrutamento de professores mantêm-se sobretudo nas zonas de Lisboa e na Península de Setúbal
Recordando que o universo do corpo docente da escola pública ascende a cerca de 130 mil professores, o MECI sublinha agora que “num corpo docente com esta dimensão, é expectável que, ao longo de todo o ano letivo, existam horários por ocupar”, na sequência de aposentações, baixas médicas ou licenças de maternidade e parentalidade.
Por isso, a tutela implementou, no início da semana passada, um novo processo de colocação, com reservas de recrutamento a cada três dias úteis (até agora, as reservas de recrutamento tinham uma periodicidade semanal), permitindo que a colocação seja “duas vezes mais rápida”.
Por outro lado, o MECI aponta como prioridade a redução do número de horários por preencher durante períodos prolongados.
“É muito importante identificar as escolas com necessidades estruturais de professores, que se refletem em horários por preencher por períodos prolongados. A resolução destes problemas estruturais necessita de medidas direcionadas para essas escolas”, afirma a tutela, referindo medidas como a realização de um concurso extraordinário para vincular cerca de 1.800 professores nas regiões mais carenciadas ou a atribuição de uma majoração no apoio aos docentes deslocados nessas zonas.
Há 16.400 professores com habilitação profissional que ainda não obtiveram colocação
Na semana passada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu que há mais professores em falta no arranque deste ano letivo do que no anterior, afirmando que os horários a concurso correspondem a mais de 100 mil alunos.
Sem mencionar a federação sindical, o MECI volta agora a sublinhar que as necessidades identificadas “não têm correspondência direta com o número de alunos sem aulas, dado que os diretores têm instrumentos para assegurar que os alunos têm aulas”, por exemplo, através da atribuição de horas extraordinárias.
Neste regresso à escola, o executivo tem insistido que não é possível contabilizar, com exatidão, quantos alunos estão sem aulas a, pelo menos, uma disciplina, estando em curso a criação de um novo sistema de informação que permita chegar a esses dados e que deverá ficar concluído durante o ano letivo.
