Paredes cobertas de bolor, ginásios onde chove, quadros a cair das paredes, salas sem isolamento térmico, janelas com fechos deteriorados, pavimento estragado, coberturas com amianto… a lista de problemas da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas (ESPJAL), em Linda-a-Velha, parece interminável. Em 44 anos de existência, este estabelecimento de ensino com cerca de 1200 alunos nunca teve obras de fundo que atacassem o desgaste das infraestruturas. Os 250 mil euros gastos nos últimos cinco anos em manutenção, pela câmara municipal de Oeiras, “foram obras paliativas que não resolvem a situação, daqui a dois anos está tudo na mesma… a escola está à beira da morte, precisa de ser completamente refeita”, denuncia Nuno Alves, presidente da associação de pais. “O estado de conservação é deplorável.”
Um estudo prévio feito pelo município de Oeiras apontava para a necessidade de serem investidos 11,7 milhões de euros na reabilitação, um número que diz muito sobre a profundidade da intervenção. “Já houve funcionários lesionados por causa da falta de condições, podia perfeitamente ter acontecido com os alunos”, conta Nuno Alves. Entre as situações mais problemáticas, com risco para a saúde, estão as coberturas dos pavilhões com fibrocimento contendo amianto – a exposição à substância está associada a fibroses e problemas oncológicos –, ou as infiltrações e humidade das divisões – que aumentam o risco de problemas respiratórios graves. Mas há ainda janelas partidas ou em risco de queda, deficiente isolamento térmico que obriga os alunos a levar cobertores para as aulas durante o inverno, ausência de ventilação e muitas outras deficiências.
A situação arrasta-se há vários anos, conforme mostrou uma reportagem na RTP (no passado dia 29). Uma vistoria da Unidade de Saúde Pública de Oeiras, de 2013, já identificava os problemas. O acordo feito, em 2019, entre o Governo e autarquia, que previa cerca de 6,4 milhões de euros para a modernização de três escolas de Oeiras, nunca chegou a avançar. De qualquer maneira, a quantia era claramente insuficiente face à dimensão da empreitada.
Agora, no Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação, até 2033, de 451 escolas, assinado pelo Governo e pela Associação Nacional de Municípios em julho deste ano, a intervenção na ESPJAL foi classificada como urgente. O programa garante o financiamento a 100% das obras, estando prevista a atribuição de quase 2 000 milhões de euros – 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020. No acordo de compromisso, o Governo previa um valor médio indicativo de quatro milhões de euros por escola. Resta saber como é que ESPJAL conseguirá contornar esta média.
O executivo municipal de Oeiras está a concluir a sua candidatura ao PRR, prevendo abrir concurso público em 2024 e avançar com as obras em 2025. Para quem já tanto esperou, este horizonte temporal não é tranquilizador. “Não acredito que consigam cumprir estes prazos… precisamos mesmo de estar à espera dos resultados do concurso? Não se podia avançar de outra maneira?”, questiona o presidente da associação de pais, desgastado com a ausência de respostas efetivas. “Não admira que muitos pais já tenham retirado os seus filhos da escola”, conclui.
