“Recebemos uma comunicação. Vamos olhar para ela e ver quais são os impactos que ela poderá ter e obviamente a Altice Portugal será sempre uma entidade que vai cumprir com todos os requisitos legais que venham a ser definidos”, disse Ana Figueiredo, em declarações à margem das comemorações do 7.º aniversário da Altice Labs, em Aveiro.
Em causa está uma deliberação da Comissão de Avaliação de Segurança sobre o “alto risco” para a segurança das redes e serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado” ou ligado “permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.
Questionada pela agência Lusa, a presidente executiva da Altice Labs não esclareceu se a empresa trabalha com equipamentos destes países, adiantando apenas que trabalham com vários “players” e afirmou estar confiante na “resistência” das redes da operadora.
“Nós trabalhamos com vários fabricantes de tecnologia. Aliás, numa lógica de gestão de risco, trabalhamos com vários parceiros tecnológicos. As nossas redes seguem os padrões mais elevados do ponto de vista de segurança, são auditadas por organismos internacionais e nacionais. Portanto, estamos confiantes na resistência das nossas redes”, afirmou.
Na segunda-feira, o Governo esclareceu à Lusa que as conclusões da Comissão de Avaliação de Segurança sobre o risco de uso de equipamentos 5G podem resultar na sua exclusão, cessação de utilização ou aplicação de restrições e cabe à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cumprir a deliberação.
A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas o certo é que o caso da Huawei surge na memória, nomeadamente porque a tecnológica chinesa foi banida das redes 5G em outros países, entre os quais o Reino Unido e a Suécia.
JDN (ALU) // CSJ
