O amor de Jennie Barber pelo Japão é antigo. Aos 12 anos, já ela sonhava acordada com o dia em que iria conhecer o país, contou ao jornal Birmingham Mail em fevereiro de 2007, quando chegou a hipótese de fazer parte dos seus estudos superiores na Universidade Keio, em Tóquio.
A britânica tinha, então, 21 anos e estudava gestão e japonês em Birmingham, no Reino Unido. A perspetiva de passar um ano letivo numa universidade tão prestigiada como a Keio, que pertence à chamada “Ivy League japonesa”, só era ensombrada pelo facto de precisar de juntar rapidamente as 10 mil libras necessárias para custear a sua estadia em Tóquio.
Não tinha acesso ao programa Sócrates, equivalente ao Erasmus para estudantes de fora da União Europeia, e ainda só juntara 1 500 libras a trabalhar a tempo inteiro numa discoteca, durante as férias. O artigo do Birmingham Mail terminava, por isso, com o seu e-mail pessoal, para o caso de algum leitor querer ajudá-la a cumprir o seu sonho de criança.
Quinze anos depois, Jennie tinha este amor antigo como argumento a seu favor, mas foi graças à sua persistência e a uma lei com 80 anos que ganhou – sozinha – uma ação judicial contra a gigante British Airways (BA).
Parece cena de filme. É fácil imaginá-la rodeada de calhamaços de Direito na biblioteca local, à procura de legislação que a respaldasse na sua demanda. Tinha decidido litigar a companhia aérea nacional e representar-se a si própria. Mesmo só tendo feito um curso de dois anos em que os princípios legais são aplicados a casos da vida real (A-Level Law).
Passara quase todo o ano de 2021 a tentar convencer a transportadora a reembolsar-lhe a totalidade do dinheiro gasto em dois bilhetes de ida e volta ao Japão. Estava farta.
Jennie comprara os bilhetes em janeiro de 2020, com data de partida em maio, mas os voos seriam cancelados por causa das restrições da Covid-19. Em março, quando o Japão fechou as fronteiras a viajantes estrangeiros, a BA ofereceu-lhe vales de reembolso, ela pediu o dinheiro de volta e a companhia recusou.
Como o Japão demorasse mais do que a maioria dos outros países a reabrir as suas fronteiras, Jennie insistiu junto da transportadora no sentido de lhe ser restituído o dinheiro. Só queria viajar para o Japão; não tinha, por isso, qualquer interesse em vales.
O tempo foi passando e, em fevereiro do ano passado, a britânica, que continua a morar em Birmingham, sentiu-se tão frustrada com a situação que decidiu avançar sozinha com uma ação judicial contra a British Airways.
“Para uma pessoa comum, que não é um profissional das leis, enfrentar alguém como a British Airways é assustador – e é intimidante”, lembrou agora à BBC.
O caso foi julgado no Tribunal dos Magistrados de Redditch, em Worcestershire, onde Jennie apresentou o seu trunfo: uma legislação de 1943 relativa a contratos frustrados, que encontrara durante as suas pesquisas na biblioteca local.
Oitenta anos depois, foi graças a ela que a britânica recebeu da companhia aérea 2 523 libras (cerca de 2 879 euros) para cobrir voos, juros e custos.
Um porta-voz da BA, numa declaração, lembrou que os seus clientes podem utilizar os vales de viagem emitidos durante a pandemia até setembro deste ano. “Fomos a primeira companhia aérea britânica a oferecer aos clientes a flexibilidade sem precedentes para alterarem os seus planos durante a pandemia, fornecendo-lhes vales para viagens futuras.”
