Segundo uma nota do Ministério da Educação (ME) enviada à agência Lusa, esta comissão, com caráter permanente, é presidida pela Direção-Geral da Educação (DGE) e sucede ao grupo de trabalho criado em 2019.
A tutela justificou a criação da comissão com “a importância e necessidade de continuar a apostar na erradicação da violência em contexto escolar e em particular do ‘bullying’ e do ‘ciberbullying'”.
Esta comissão, realçou, vai “desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ‘ciberbullying’ e promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais”.
“Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao ‘Bullying’ e ‘Ciberbullying’, monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos, e a apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação”, são outras das suas atribuições.
O ME sublinhou que a prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao ‘bullying’ e ao ‘ciberbullying’, afiguram-se como “essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2016-2030”.
Os ODS 2016-2030 “visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas”, assinalou.
O Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues assinala que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a promover “iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa” para “minimizar o fenómeno de violência em contexto escolar”.
Essas medidas, frisou, foram enquadradas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e “têm contribuído para concretizar o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”.
Entre as várias medidas, a tutela destacou o Plano de Prevenção e Combate ao ‘Bullying’ e ‘Ciberbullying’ nas Escolas, lançado em outubro de 2019, no âmbito do projeto “Escola Sem ‘Bullying’ | Escola Sem Violência”.
Devido aos “condicionamentos provocados pela pandemia” de covid-19 na execução de algumas das medidas previstas para o ano letivo 2019/2020, este projeto foi relançado este ano.
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