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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, avançou hoje que até ao final do ano serão celebrados protocolos com instituições que permitirão encontrar casa para 580 pessoas em situação de sem-abrigo.
“Com estes protocolos [assinados hoje] abrangemos 135 pessoas. Até ao final do ano serão celebrados mais 25 para chegarmos a 580 pessoas este ano. No próximo ano alargaremos estas respostas para mais 600 pessoas. O objetivo é encontrarmos uma resposta para estas pessoas terem habitação”, disse a governante no Porto após ter assinado protocolos com entidades locais, nomeadamente com a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) e a Associação Benéfica, e depois de ter estado presente no dia de hoje em cerimónias semelhantes em Lisboa e em Leria.
De acordo com a ministra, além das casas que serão atribuídas através do programa ‘Housing First’ ou de apartamentos partilhados, os protocolos visam atribuir equipas técnicas para acompanhar as várias situações especificas no terreno.
Ao lado do provedor da SCMP, António Tavares, do vereador da Habitação e Coesão Social da câmara do Porto, Fernando Paulo, e do gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim, a ministra destacou que “os protocolos estão a ser celebrados com associações que garantem uma verdadeira integração e apoio”.
Ana Mendes Godinho disse que “em Leiria, um dos protocolos assinados hoje integra uma empresa e garante não só habitação, mas também a integração do ponto de vista profissional”.
“Temos procurado acelerar e criar mecanismos extraordinários de apoio às várias dimensões do impacto da pandemia [da covid-19]. Neste momento temos 2,2 milhões de pessoas em Portugal que receberam apoio extraordinário por parte da Segurança Social no âmbito das medidas extraordinárias que têm como preocupação apoiar a manutenção de emprego e proteger rendimentos”, referiu a governante.
Convidada a fazer um ponto de situação sobre outras medidas ou programas para o apoio a pessoas em situação de maior vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus, Ana Mendes Godinho apontou que a tutela está a preparar um programa dedicado ao Mercado Social de Emprego para 2021.
“Para termos mais mecanismos de apoio a situações que necessitam de respostas adicionais face às situações vulneráveis. Sabemos que a evolução da pandemia tem consequências do ponto de vista da evolução do desemprego. Por exemplo, no Programa Alimentar duplicamos o número de pessoas beneficiadas — de 60 mil para 120 mil — sempre em colaboração com o setor social. Também reforçamos da Linha [Nacional de Emergência Social] 144 para que as pessoas tenham respostas rápidas”, resumiu.
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