Migrante é toda e qualquer pessoa que se sente forçada a deixar o seu país para procurar uma vida melhor num outro país. Ao longo da nossa história, a migração tem sido uma manifestação corajosa da vontade de alguém superar a adversidade e alcançar uma vida melhor.
Com a globalização e as novas tecnologias, muitas pessoas podem ter sido incentivadas a ir “lá para fora lutar pela vida”, expressão popularizada num anúncio português de há muitos, muitos anos, quando deixar a família e o país era mais comum do que então poderíamos desejar. Mas, hoje, a guerra e os eventos climáticos extremos têm o maior peso nos números, que não param de aumentar: no início do século XX, eram 173 milhões; atualmente, já são mais de 270 milhões, números estimados pelas Nações Unidas.
O seu peso é tal que, desde o ano 2000, o 18 de dezembro passou a ser celebrado como Dia Internacional das Migrações, por proposta da Assembleia Geral das Nações Unidas – que dez anos antes, em 1990, adotara a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e também, claro, os membros das suas famílias.
Portugal não escapou a este movimento mundial e a sentir os seus efeitos – e é esse retrato que a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), divulga esta quarta-feira. “Sabendo que temos vindo a perder população e que, ao ritmo a que estávamos iríamos chegar a 2050 com 7 milhões de pessoas, o cenário agora apresentado é bastante otimista”, considera o jurista Gonçalo Saraiva Matias, especialista em migrações e diretor de estudos da FFMS, a sublinhar que desde 2017 há uma inversão na tendência.
“Continuam a morrer mais pessoas do que nascem, mas há menos pessoas a sair do que a chegar”, segue aquele responsável, a salientar que isso é, para já, a única forma de compensar população a curto e médio prazo – e que não, não é possível fazê-lo com políticas de natalidade. Como quem diz: é como se o mundo fizesse uma espécie de compensação natural.
O País em números
Desde 1961, Portugal teve três períodos distintos com saldos migratórios negativos: de 1961 a 1973, de 1982 a 1992 e, mais recentemente, entre 2011 e 2016.
Entre 2010 e 2018, o país perdeu quase 300 mil pessoas. Mas desde 2009 que o saldo natural (a diferença entre nascimentos e mortes) é negativo. Em termos de migrações (diferença entre os que saem e os que entram), esse saldo também foi negativo entre 2011 e 2016. Já nos últimos dois anos voltou a ser positivo.
Neste cenário, sabemos ainda que continuam a ser mais os homens a emigrar – genericamente, representam 2/3 do total de emigrantes. Além disso, e ao contrário da tendência dos anos anteriores, desde 2017 que mais de metade dos emigrantes que vão por mais tempo têm 30 ou mais anos.
Em 2018, entraram em Portugal, e com a intenção de permanecer no País, cerca de 43 mil pessoas, mais 13 mil que em 2008. Mais de metade destes imigrantes são mulheres e têm 30 ou mais anos.
Quanto ao mercado de trabalho, foi ainda possível apurar que 2,5 por cento da população empregada em Portugal é estrangeira – e que, comparativamente aos nacionais, é uma população mais vulnerável ao desemprego (Quase 12% quando entre os nacionais o número não vai além dos 7 por cento).
Outras contas:
Um em cada dez bebés nascidos em Portugal é de mãe com nacionalidade estrangeira
Há cerca de 480 mil cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal. Cerca de um em cada quatro é brasileiro.
Nos últimos dez anos, a comunidade estrangeira que mais cresceu foi a dos nepaleses (hoje, são 21 vezes mais) e os franceses (quatro vezes mais). Quase duplicou ainda a comunidade de indianos, espanhóis, chineses e britânicos.
Quase 50% desta população estrangeira com estatuto de residente vive na área da Grande Lisboa, seguida pelo Algarve (16 por cento). Mas houve também um aumento da imigração para o mundo rural, por causa do investimento agrícola – por exemplo, na região de Odemira.
Além disso, nos últimos dez anos, a nacionalidade portuguesa foi concedida, em média, a cerca de 22 mil cidadãos estrangeiros por ano. O valor mais baixo foi registado em 2017 (18 mil pessoas), e o mais alto em 2016 (25 mil pessoas). Uma boa maioria, e só no ano passado, foram cidadãos nascidos no Brasil, seguidos dos cabo-verdianos e dos ucranianos.
