Através de uma sociedade offshore chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, Manuel Pinho terá recebido mais de 1 milhão de euros do alegado saco azul do Grupo Espírito Santo (a Espírito Santo Enterprises), entre 2006 e 2012. E através de outra offshore, a Blackwade Holding Limited, o ex-ministro da Economia do governo de José Sócrates comprou um apartamento em Nova Iorque, em Junho de 2010, por cerca de 1,2 milhões de euros. Só que essas duas sociedades-offshore, reveladas nos últimos meses pelo Observador, não são as únicas empresas situadas em paraísos fiscais de que Manuel Pinho é titular. O Ministério Público descobriu que o antigo governante tem pelo menos mais duas: a Mandalay Asset Corporation e a Mesete2.
Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acão Penal (DCIAP) que estão a conduzir esta investigação às chamadas rendas excessivas da EDP estão agora a investigar toda a actividade destas sociedades offshore. Fontes ligadas à investigação dizem à VISÃO que os montantes recebidos por Manuel Pinho através destas quatro sociedades serão substancialmente superiores aos 1,3 milhões de euros já revelados pelo Observador.
Para chegarem a esta informação, os procuradores Carlos Casimiro Nunes e Hugo Neto tiveram de pedir dados aos processos do Universo Espírito Santo e à Operação Marquês. Isto porque a investigação tem encontrado sucessivos entraves colocados pelo juiz Ivo Rosa, um dos dois juízes de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), porque o magistrado tem recusado sucessivas diligências, como buscas ou apreensão de emails, por entender que as suspeitas não estão devidamente fundamentadas. O processo investiga suspeitas de alegadas vantagens atribuídas à EDP pelo governo de José Sócrates e pelo então ministro da Economia Manuel Pinho – como a revisão do plano de barragens e o fim dos contratos de aquisição de energia e a posterior celebração dos CMEC [Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual].
A descoberta de que Ricardo Salgado terá ordenado transferências da Espírito Santo Enterprises para Manuel Pinho quando aquele já não desempenhava funções no BES, e uma parte delas enquanto aquele era ministro da Economia (cerca de 15 mil euros por mês), apontou novos caminhos à investigação. A VISÃO averiguou que o ex-presidente do Banco Espírito Santo já foi constituído arguido no caso EDP por suspeitas de corrupção activa devido a estas transferências para o antigo governante.
E esta nem foi a única descoberta recente. Este mês, os procuradores do DCIAP descobriram cinco novos emails que mostram que Manuel Pinho estava a par das negociações do memorando de entendimento entre a EDP e a Universidade de Columbia, nos EUA, que levou a elétrica nacional a atribuir um patrocínio de 1,2 milhões de euros àquela universidade americana e à contratação de Manuel Pinho para ali dar aulas.
A Visão já revelara que António Mexia apresentou o nome de Manuel Pinho àquela universidade.
Além de Ricardo Salgado, foram constituídos arguidos neste processo Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, António Mexia, presidente executivo da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis. Ainda nenhum foi interrogado. Também João Conceição, administrador da REN e ex-assessor de Manuel Pinho, o director de regulação da REN, Pedro Furtado, o ex-presidente da REN Rui Cartaxo e um ex-administrador executivo da EDP e vice-presidente da Boston Consulting Group (Pedro Rezende) foram constituídos arguidos neste caso.
