Jorge Nuno Pinto da Costa e o co-arguido António Araújo, um empresário de futebol, estão pronunciados pelo crime de corrupção activa desportiva.
Ao árbitro Augusto Duarte é imputado o crime de corrupção desportiva na forma passiva.
A corrupção desportiva é punível com prisão até quatro anos, se for activa, ou até dois anos de cadeia, na sua forma passiva.
O julgamento ocorre cerca de um ano depois da juíza Anabela Tenreiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, ter decidido, num despacho de 50 páginas, que o caso iria mesmo à barra judicial.
Este processo reporta-se ao encontro Beira Mar-FC Porto, da 31ª jornada da Superliga de 2003/2004, que foi realizado em 18 de Abril de 2004 e terminou com um empate sem golos.
Dois dias antes daquele jogo, o árbitro Augusto Duarte e António Araújo visitaram Pinto da Costa na sua casa na Madalena, Gaia.
O presidente portista terá alegadamente dado então um envelope com dinheiro ao árbitro, acusa o Ministério Público (MP).
O montante em causa seria 2.500 euros, segundo afirmações de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, repetidas já no TIC do Porto, num depoimento que a juíza de instrução acabou por credibilizar.
Na sua decisão instrutória, a juíza de instrução Anabela Tenreiro desvalorizou o argumento de falta de credibilidade da testemunha Carolina Salgado, cujo depoimento serviria, na tese das defesas, apenas para se vingar e humilhar publicamente o ex-companheiro.
O processo, que chegou a ser arquivado pelo Ministério Público de Gaia, foi reaberto pela Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD), liderada pela magistrada Maria José Morgado, e a acusação foi deduzida em 19 de Junho de 2007.
A reabertura do processo foi determinada por declarações de Carolina Salgado, que a ex-companheira de Pinto da Costa viria a reiterar, no essencial, a 18 de Janeiro do ano passado, no TIC.
A mulher que viveu seis anos com Pinto da Costa disse que, no final da relação amorosa, o presidente do FC Porto queria “trocar” o seu silêncio sobre o que vira e ouvira durante a vivência em comum pelo pagamento das despesas de compra de uma casa e de um negócio.
O presidente do FC Porto pediu à Relação do Porto que revogasse a pronúncia, mas o presidente do tribunal de recurso, não admitiu a reclamação.
Indiciados no caso chegaram a estar, por alegada cumplicidade, o presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol Profissional (FPFP), Pinto de Sousa, e aos árbitros auxiliares António Silva e Domingos Martins, mas as suspeitas foram afastadas num despacho de arquivamento.O processo “Apito Dourado”, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências no futebol profissional português e na arbitragem, foi desencadeado a 20 de Abril de 2004 com a detenção para interrogatório de vários dirigentes e árbitros de futebol.
