Luís Montenegro falava na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo, quando anunciou as duas medidas, adiantando que serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana.
“A primeira [medida]: atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro”, explicou. A segunda, destinada a “apoiar a classe média, será “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros”.
“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal”, afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, as duas medidas “vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares.” “E só são possíveis graças ao desempenho económico do País e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, disse.
Montenegro assegurou ainda que a concretização destas medidas não comprometerá as “contas certas”, argumentando que “governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”.
