“Assim está o meu Gabinete esta manhã na Assembleia da República. Alguém estava à procura de alguma coisa e não se coibiu de agir dentro do próprio Parlamento. Não sei ainda se foi roubado algum documento ou não, mas atingimos o grau zero da nossa democracia”. Foi com este texto, publicado na rede social X por volta das 9h da manhã, que André Ventura anunciou que o seu gabinete teria sido assaltado. Pouco depois, aos jornalistas, garantia que de lá tinha desaparecido uma série de documentos, incluindo uma pen com informação sobre o caso de Luís Neves e documentação que teria guardada há um ano sobre o gabinete de Luís Montenegro e que não explicou por que motivo não tinha ainda usado.
Ventura explicou que saiu do Parlamento por volta das 19h. O alerta de que alguma coisa se teria passado foi dado às 7h, por uma das empregadas de limpeza que àquela hora iniciam o seu trabalho. A essa mesma hora entrou na Assembleia da República o deputado do Chega Francisco Gomes, como ficou registado nas câmaras de videovigilância.
Uma fonte do partido disse ao Diário de Notícias da Madeira que o deputado madeirense “foi quem gravou as imagens do gabinete de André Ventura na Assembleia da República, com o objetivo de alertar o líder do partido para o estado em que o espaço se encontrava na manhã desta terça-feira”. Segundo a mesma fonte, Gomes teria ido ao Parlamento gravar um outro vídeo para as suas redes sociais quando percebeu que alguma coisa se tinha passado na sala de Ventura.
A questão é que, se Ventura deixou a porta aberta quando saiu do Parlamento, ela não pode ter ficado durante muito tempo assim. Mais: é virtualmente impossível alguém entrar na Assembleia da República sem que isso fique registado.
Como funciona a segurança do Parlamento?
As regras ditam que ninguém entra por uma das três portas do Parlamento (a lateral, a da escadaria principal e a do edifício novo) sem ser identificado. Além de haver agentes da PSP e funcionários, em todas as portas há câmaras de videovigilância.
A partir das 21h, apenas a porta do edifício novo fica aberta e só os deputados podem aceder ao Parlamento, sendo que a PSP que se encontra à porta regista o nome dos parlamentares que entrarem depois dessa hora.
Se um funcionário quiser aceder ao edifício para trabalhar, tem de enviar um pedido de autorização por escrito para o gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República, que por sua vez passa a autorização ao oficial de segurança para que a transmita aos agentes que estão ao serviço. Se um funcionário precisar de entrar depois das 21h, por exemplo para ir buscar um objeto que por lá deixou, será acompanhado durante todo o tempo por dois agentes da GNR – a força responsável pela segurança dentro do edifício – que vão registar o nome e o motivo da ida ao edifício.
É, aliás, a GNR que durante toda a noite faz rondas pelo Parlamento e garante que, se alguma porta ficou aberta ela é trancada, além de ir passando pelos gabinetes nos quais se sabe que ficou alguém a trabalhar. “A porta não pode ficar toda a noite aberta. Só volta a ser aberta pelas senhoras da limpeza que entram às 7h”, explica à VISÃO uma fonte parlamentar.
Além dos GNR que fazem rondas pelo Parlamento, existe uma sala de controlo das operações onde se vigiam as entradas e saídas através do sistema de videovigilância. Mesmo sem se filmarem corredores nem gabinetes, sabe-se assim a cada hora quem está ou não no edifício.
As falhas que levaram a um reforço de segurança
Há uns cinco anos, o facto de uma mala de uma deputada do PS ter sido roubada dentro do Parlamento fez com que o então Secretário-Geral desse ordem para se verificarem todas as câmaras de segurança. Essa diligência revelou avarias e todos os equipamentos foram trocados.
Uma outra falha de segurança, relevada por uma notícia da revista Sábado em abril de 2023, levou a um novo reforço das câmaras de segurança. Na altura, a Sábado escreveu que “dois jovens estudantes portugueses conseguiram invadir o parlamento na madrugada de 13 de março de 2022, de sábado para domingo”. Segundo uma fonte citada pela revista, os jovens “entraram indevidamente nas instalações da Assembleia da República (AR), saltando o muro que confina com a Rua de São Bento”. Ora, essa entrada acabou por ter segurança reforçada e ser agora vigiada também por uma câmara.
Neste momento, o Parlamento estava já a preparar um novo sistema de segurança, com torniquetes e cartões eletrónicos, que tornará ainda mais controlado o acesso ao espaço.
Há também quem questione a forma como se tornou habitual os deputados trazerem visitantes enquanto decorrem debates quinzenais, coisa que até há pouco tempo não acontecia, mas que nos últimos anos se tornou prática corrente, constituindo um desafio acrescido para a segurança do Parlamento.
