António Campos é um dos mais antigos militantes socialistas vivos e mandatário de uma das três candidaturas à distrital do PS em Coimbra. Nessa condição, diz ter tido acesso a dados que podem pôr em causa as eleições internas marcadas para dia 20 de junho, numa carta endereçada ao secretário-geral do partido, José Luís Carneiro, e assinada por outros dois militantes (um deles o candidato Américo Batista), a que a VISÃO teve acesso.
“Nos últimos dias vem-se assistindo ao pagamento massivo de quotas em determinadas secções e concelhias, casos havendo de aumentos de pagamentos na ordem 300%, face ao recente ato de eleição do Secretário-Geral, sendo que nas duas primeiras semanas destinado a tal fim, no distrito de Coimbra, apenas se registaram pagamentos de cerca de 150 quotas, em todo o distrito”, lê-se na missiva, que assume que a denúncia poderá colocar o partido “num patamar de descredibilização perante a sociedade portuguesa”, caso não seja rapidamente resolvida por José Luís Carneiro.
Os subscritores dizem ter informações que lhes indicam haver “sindicatos de voto”, com candidaturas a pagar massivamente as quotas de militantes. “Ora, os pagamentos massivos, e as afirmações sigilosas de camaradas que assumem que lhes pagaram as referidas quotas, e que apenas receberam telefonemas a indicarem onde votar, demonstram um fenómeno de adulteração das eleições, por parte de algum, ou alguns dos candidatos, com o intuito claro de defraudar as regras internas, e o livre exercício da cidadania e militância, além de impedir o debate e alternâncias decisivas para uma saudável democracia interna”, acusam.
Segundo a VISÃO apurou, estas denúncias para já concentram-se na distrital de Coimbra, mas há no PS quem acredite que práticas semelhantes possam estar a ser usadas noutros pontos do País.
Militantes ponderam ir a tribunal suspender eleições
“Trata-se, em bom português, de ativação de sindicatos de votos, que visam assegurar que apenas os detentores de muito poder económico, poderão opor-se em fenómenos eleitorais internos, o que só por si, seria bastante para suscitar uma elevada preocupação do camarada, e uma intervenção decisiva, que, aliás, deverá adotar, com base nos elementos que de seguida se indicarão, sob pena de se verificar um não exercício do poder para que foi escolhido, e que se espera que exerça”, escrevem estes militantes, na expectativa de que Carneiro tome uma posição rápida.
De resto, ao que a VISÃO apurou, está a ser ponderada por militantes de Coimbra uma providência cautelar que suspenda o ato eleitoral na distrital.
Para os denunciantes, além do pagamento massivo de quotas, poderá também haver nos cadernos eleitorais militantes que não deviam, segundo as regras do partido, poder votar (por estarem há mais de dois anos sem quotas pagas) ou deviam mesmo deixar de ser militantes (por terem estado mais de quatro anos sem pagar quotas). Uma situação que entendem só ser possível “por manifesta incúria e displicência da Direção Nacional” do PS.
Carneiro instado a enviar participação ao Ministério Público
“A situação relatada e reportada ao dia 3 do corrente mês (e notícias existem do agravamento da situação) apenas é possível por os Cadernos Eleitorais e de Militantes se encontrarem em contravenção total com o disposto no Regulamento de Militância e Participação, cuja aprovação remonta à Comissão Nacional de 9 de março de 2019, designadamente com o disposto no artigo 6.º, que determina a suspensão dos militantes com mais de 2 anos de quotas por pagar, e que, depois de regularizado o seu pagamento, apenas 60 dias depois, poderá constar do Recenseamento interno, o que manifestamente não sucede nos atuais cadernos”, alertam, considerando que “mais grave é o facto de constarem dos Cadernos, militantes com mais de 4 anos sem pagamento de quotas – sendo das várias dezenas ou centenas – aqueles que contam nos citados cadernos, com quotas por pagar referentes a, pelo menos 2019 – que ora estão a ser pagas, e de acordo com relatos, não pelos próprios -, quando os militantes com mais de 4 anos (final de março de 2022) deveriam estar fora do recenseamento”.
Ora, a ser verdade, isso faria com que os cadernos eleitorais (incluindo os que estavam ativos aquando da eleição de José Luís Carneiro) possam ser considerados nulos, com consequências para as eleições internas do partido. “Quer isto dizer que os Cadernos de Militantes recenseados são absolutamente nulos, por inclusão de quem, nos termos estatutários ali não podia constar”, vincam.
Face a isto, os subscritores da carta apelam a uma tomada de posição clara por parte de Carneiro que salvaguarde a legalidade. “Tais violações grosseiras dos Estatutos e Regulamento internos tornam inviável a realização do ato eleitoral agendado para o próximo dia 20 de junho do corrente, razão pela qual se solicita ao camarada, que imediatamente decrete a suspensão do mesmo, e seu adiamento, com a depuração dos Cadernos, nos termos estatutários, e a imediata participação ao Ministério Público – atenta a circunstância de se tratar de obrigação legal – dos elementos referentes ao pagamento massivo de quotas – por ser ilegal – para aferição das eventuais atividades de âmbito criminal, e dos seus agentes”, escrevem.
