O discurso de posse de António José Seguro revela as intenções do novo Presidente. Contém um aviso a quem quer minar a democracia, uma ambição que pode chocar com o Governo e uma ligeira discordância em matéria de política externa.
São vários os Presidente que começam o mandato com um desígnio anunciado, mas o que não se tinha visto até agora é um Presidente a anunciar que fará pressão para ter reformas numa área específica, incluindo no seu rol de tarefas não só o congregar de atores políticos para um compromisso, mas metas claras e até orçamentos plurianuais para cumprir esse objetivo.
“Em breve, convidarei os partidos políticos para iniciarmos trabalhos
com o propósito de o país dispor de um compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde. E de forma sustentada salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde”, anunciou no discurso de posse, dando seguimento ao que tinha explicado ser seu propósito durante a campanha eleitoral, conseguir “um compromisso que ultrapassa ciclos governativos” para a Saúde. Desta vez, já como Presidente, lembrou querer “o envolvimento de todos os atores da área da saúde”, mas foi mais longe do que é costume em Belém. Este Presidente quer “metas, políticas, medidas, orçamentos plurianuais e avaliação de resultados” nesta área, sob a sua coordenação, subentende-se.
Mais: Seguro quer replicar o modelo “noutras áreas essenciais como, por exemplo, o acesso à habitação, o rejuvenescimento da população, criação de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça célere, um Estado eficiente, o crescimento económico assente num modelo com melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à inaceitável discriminação salarial das mulheres”.
É um Presidente a entrar diretamente em matérias executivas. Resta saber se o Governo aproveita a onda presidencial para passar as suas reformas ou se bate de frente com Belém. Para já, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, preferiu na reação ao discurso sublinhar que o Presidente voltou a falar na importância de as legislaturas se cumprirem.
“Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção”. A frase de António José Seguro não podia ser mais clara. Dita no mesmo plenário da Assembleia da República, que nos últimos dias voltou a ser cenário de cenas pouco edificantes, protagonizadas pela bancada do Chega num ataque à vice-Presidente da Assembleia, Teresa Morais. O aviso ficou feito e tinha um destinatário claro, mesmo que minutos mais tarde fossem efusivos os cumprimentos de deputados do Chega, como Cristina Rodrigues, ao recém-empossado Presidente Seguro, no Salão Nobre.
Se Luís Montenegro tinha dito no Parlamento, a propósito da utilização da Base das Lages pelos Estados Unidos da América para atacar o Irão, que havia, sim, o Direito Internacional, mas também a realidade, dias antes de assumir ao lado de Pedro Sanchez estar “ao lado dos Estados Unidos”, António José Seguro aproveitou o discurso de tomada de posse para sublinhar a importância das instituições e das regras na ordem internacional.
“Hoje, vivemos tempos de mudanças profundas e de ruturas. Desmoronam-se pilares da nossa organização internacional. A força da lei foi substituída pelo poder dos mais fortes. Em demasiadas regiões do mundo, vive-se um autêntico estado de natureza e ganha corpo a metáfora do filósofo Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem. A guerra regressou à Europa. As cadeias económicas revelam fragilidades. A competição geopolítica intensifica-se A paz é hoje mais frágil do que ontem. A transição energética e tecnológica transforma sociedades inteiras a uma velocidade sem precedentes e em alguns casos estão a ser utilizadas como arma ou chantagem. As alterações climáticas impõem urgência e responsabilidade”, começou por descrever, para frisar que “nenhum país, por mais preparado que esteja, consegue enfrentar sozinho esta realidade brutal”.
“Esta nova realidade exige mais rigor e empenhamento de todos nós”, concluiu, numa discordância subtil relativamente à forma como o Governo tem gerido o posicionamento de Portugal na guerra contra o Irão, mas nos antípodas do embate frontal protagonizado por Sanchez face aos ataques de EUA e Israel àquele país.
