“Quando se aponta o dedo às ‘minorias do costume’, ameaça-se toda a democracia”, afirma a Plataforma Nacional pelos Direitos Ciganos, num comunicado no qual critica a forma como André Ventura substituiu a palavra ciganos por “as minorias do costume” na sequência de uma decisão judicial que o obrigou a retirar a mensagem anterior por atentar contra a dignidade do povo cigano.
Para este coletivo, a discriminação implícita nos cartazes que diziam que “os ciganos têm de cumprir a lei” era já uma ameaça que recai não só sobre o povo cigano, mas abre a porta ao ataque de outras identidades.
“Ao insinuar que determinadas minorias são, por natureza, incumpridoras, o cartaz não atinge apenas a comunidade cigana — atinge todas as minorias em Portugal. Ficam implicitamente colocados sob suspeita cidadãos portugueses que pertencem a minorias étnicas, religiosas, culturais, sexuais ou físicas: pessoas LGBT+, judeus, muçulmanos, protestantes, pessoas negras, africanas, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crónicas, entre tantas outras. Este discurso não promove a legalidade. Promove a exclusão”, denuncia a plataforma liderada por Paulo Domingos, um dos ciganos que interpuseram a ação contra Ventura.
“ A lei em Portugal aplica-se a todos os cidadãos de forma igual, independentemente da sua origem, orientação, religião, condição física ou pertença cultural. Transformar “minorias” num alvo coletivo é um retrocesso civilizacional que a história europeia conhece bem — e cujas consequências foram trágicas”, defende o coletivo, frisando que o combate a estas atitudes não protege apenas os ciganos.
“Hoje são os ciganos. Amanhã serão outros. Por isso, este não é um combate isolado. É um apelo à consciência democrática de todas as minorias e de todos os cidadãos que acreditam na igualdade, no respeito e no Estado de Direito”, afirma a plataforma, que promete continuar a “ agir com firmeza institucional, serenidade e sentido de responsabilidade, unindo quem acredita que nenhum cidadão deve viver sob suspeita por aquilo que é “.
“Defender a dignidade de uma minoria é defender a dignidade de todas”, declara o coletivo.
