A audição, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, inicia-se com o Bloco de Esquerda (BE), prosseguindo com o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL) e Partido Comunista Português (PCP).
O Centro Democrático Social — Partido Popular (CDS-PP), o Chega e o Juntos Pelo Povo (JPP) serão recebidos por Ireneu Barreto da parte da tarde, no Palácio de São Lourenço, no Funchal.
As audições serão concluídas na quinta-feira de manhã, com o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), que em coligação com o CDS-PP venceu as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira.
“Vou ouvir todos os partidos, conversar com eles, perguntar-lhes como entendem que deve ser organizado o próximo governo”, explicou Ireneu Cabral Barreto, em declarações à Lusa na noite de domingo, após a conclusão da divulgação dos resultados oficiais provisórios, que deram a vitória à coligação PSD/CDS-PP, mas sem atingir a maioria absoluta.
O representante da República referiu que, “quando tiver uma ideia de como é possível governar”, convidará Miguel Albuquerque a apresentar governo, tendo em conta as declarações do líder do PSD/Madeira depois de conhecidos os resultados provisórios oficiais.
“Não posso prever o resultado das minhas entrevistas com os partidos”, ressalvou, afirmando que só após as audições estará em condições de tomar uma decisão.
A propósito dos resultados eleitorais, Ireneu Barreto desvalorizou a taxa de abstenção de 46,66%, apontando que “há eleitores a mais nos cadernos eleitorais”, pelo que a real abstenção será “perfeitamente razoável”.
De acordo com informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a coligação PSD/CDS-PP obteve 43,13% dos votos (58.399 votos) e 23 lugares no parlamento regional, constituído por um total de 47 deputados, falhando a maioria absoluta.
Miguel Albuquerque, que no rescaldo eleitoral fechou a porta a qualquer acordo com o Chega, confirmou na terça-feira um acordo de incidência parlamentar de quatro anos com o PAN, viabilizando assim uma maioria absoluta no hemiciclo.
A deputada eleita do PAN, Mónica Freitas, anunciou “um acordo de incidência parlamentar que o PAN se propôs a discutir e a negociar com a coligação” e assegurou que o partido “não irá assumir qualquer função governativa, nem irá assumir qualquer Secretaria”.
Há quatro anos, o PSD elegeu 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinha desde 1976, e formou um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).
A segunda força política mais votada no domingo foi o PS, com 21,30% dos votos e 11 mandatos, quando há quatro anos tinha conseguido 36,59% dos votos e 19 mandatos.
O JPP passou de três para cinco mandatos, enquanto a CDU (PCP/PEV) conseguiu manter o deputado único que tinha.
No hemiciclo regional haverá duas estreias: o Chega com quatro deputados e a IL com um deputado.
Por sua vez, BE e PAN regressam à Assembleia Legislativa Regional, também com um deputado cada.
Apresentaram-se a votos PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU e IL.
Votaram nestas eleições 135.413 dos 253.865 eleitores inscritos, o que representa uma taxa de participação de 53,34%.
LFS (MCA/TFS/ROC) // MCL
